Busca de legislação

Ementa: Concede reconhecimento ao curso de Pedagogia da Faculdade de Educação de Monte Aprazível, com sede na cidade de Monte Aprazível, Estado de São Paulo.

Ementa: Concede reconhecimento ao curso de Estudos Sociais da Faculdade de Educação São Luís, com sede na cidade de Jaboticabal, Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza o Banco Europeu para a América Latina (B.E.A.L.) S.A., como sucessor do Banco Italo-Belga S.A., a funcionar no País e dá outras providências.

Ementa: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o domínio pleno de um imóvel, com benfeitorias, situado na cidade de Goiânia, Estado de Goiás, destinado à ampliação do Edifício-sede da Telecomunicações de Goiás S. A. - TELEGOIÁS.

Ementa: Dispõe sobre a transposição e transformação de cargos para Categorias Funcionais dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio, Serviços Jurídicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a transposição e transformação de empregos para as Categorias Funcionais dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Ouras Atividades de Nível Médio, e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente da Escola Superior de Agricultura de Lavras e dá outras providências.

Ementa: Autoriza o funcionamento do curso de Química Industrial da Escola Superior de Tecnologia da Fundação Educacional do Sul de Santa Catarina, com sede na cidade de Tubarão, Estado de Santa Catarina.

Ementa: Dispõe sobre a transposição e transformação de empregos permanentes para Categorias Funcionais dos Grupos: Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio, Serviços Jurídicos, e Serviços de Transporte Oficial e Portaria da Tabela Permanente da Superintendência do Desenvolvimento da Região Centro-Oeste, e dá outras providências.

Ementa: Aprova o Estatuto da Fundação Nacional de Arte - FUNARTE, e dá outras providências.

Ementa: Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Barata/Livramento, localizada no Município de Alto Alegre, Estado de Roraima.

Ementa: Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio São Francisco Ltda, transferida à Fundação Cultural Riograndense - Rádio São Francisco de Caxias do Sul, para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Dispõe obre a execução do Quarto Protocolo Adicional do Ajuste de Complementação número 18, sobre produtos da indústria fotográfica, concluído entre o Brasil, a Argentina, o México e o Uruguai.

Ementa: Autoriza o funcionamento do curso de Administração da Faculdade de Administração de São Paulo, mantida pela Sociedade Civil Ateneu Brasil, com sede na cidade de São Paulo.

Ementa: Concede reconhecimento ao curso de Música da Universidade de Brasília, com sede na Cidade de Brasília, Distrito Federal.

Ementa: Autoriza a transformação do curso de Matemática para curso de Ciências, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ituverava, em Ituverava, Estado de São Paulo.

Ementa: Concede autorização à "Association ;of ;Baptists for World Evangelism, Inc" para funcionar no Brasil.

Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, terreno necessário à implantação da subestação de "Rezende", da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFEL, no Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a formalizar a não aceitação da doação do terreno que menciona, situado no Município de Montenegro, Estado do Rio Grande o Sul.

Ementa: Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Ministério da Agricultura.