Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Portaria nº 1, de 18/01/2007
Ementa: Suspende temporariamente a movimentação de material permanente entre gabinetes parlamentares.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 25, de 26/03/2007
Ementa: Aprova Termo de Abertura de Projeto destinado a desenvolver proposta para o Serviço de Exéquias Parlamentares.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 30, de 09/04/2007
Ementa: Dispensa de servidora do Grupo de Trabalho para gerenciar o programa "Carta Resposta" da Presidência da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 14, de 05/12/2006
Ementa: Designa comissão encarregada de proceder à elaboração do processo de tomada de contas da Câmara dos Deputados, referente ao exercício de 2006.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 136, de 31/10/2007
Ementa: Indicação de servidora para compor o Comitê Gestor de TV Digital da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 128, de 08/12/2008
Ementa: Inclui membro na Comissão Técnica responsável pelo acompanhamento e avaliação das ações necessárias à revitalização e preservação do Bosque dos Constituintes instituída pela Portaria nº 60/08.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 1, de 15/12/2008
Ementa: Designa comissão encarregada de elaborar o processo de Prestação de Contas do Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, referente ao exercício de 2008.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 87, de 05/07/2013
Ementa: Credencia o representante da Confederação Nacional do Sistema Financeiro / CONSIF.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 62, de 07/07/2009
Ementa: Credencia representante da Federação Brasileira de Hospitais/FBH.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 244, de 06/08/2010
Ementa: Reajusta o valor do auxílio-alimentação.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 33, de 17/03/2011
Ementa: Renova credenciamento do Representante da Confederação Nacional do Sistema Financeiro - CONSIF.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 30, de 10/04/2008
Ementa: Aprova Termo de Abertura de Programa destinado a viabilizar a desmaterialização de processos e documentos na Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 31, de 18/04/2008
Ementa: Disciplina a utilização de telefones celulares e as despesas com as ligações telefônicas destes aparelhos no âmbito da Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada
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Portaria nº 115, de 22/03/2017
Ementa: Credencia o Representante da Federação Nacional de Saúde Suplementar / FENASAÚDE.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 79, de 16/06/2016
Ementa: Credencia o representante da Federação Brasileira de Hospitais / FBH.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 163, de 21/03/2019
Ementa: Credencia o Representante da FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MESERICÓRDIA DE FRANCA.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 142, de 21/03/2019
Ementa: Credencia o Representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO E POUPANÇA/ ABECIP.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 354, de 29/05/2019
Ementa: Credencia a Representante da ASSOCIAÇÃO DE CÂNCER DE BOCA E GARGANTA - ACBG.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 56, de 26/05/2022
Ementa: Delega competência ao Encarregado de Proteção de Dados Pessoais da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 159, de 09/11/2006
Ementa: Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho encarregado de avaliar o atendimento prestado aos parlamentares no Aeroporto Internacional de Brasília, constituído pela Portaria nº 037/2006.
Situação: Não consta revogação expressa