Busca de legislação

Ementa: Regulamenta o levantamento periódico de informações sobre o universo de pessoas com deficiência na Casa, para subsidiar a elaboração de Relatório Anual.

Ementa: Convoca policiais legislativos federais e servidores para o cumprimento de suas atribuições, em razão dos eventos da Semana da Pátria 2022 e do Desfile de 07 de setembro.

Ementa: Estabelece critérios para divulgação das atividades legislativas e parlamentares do Plenário Ulysses Guimarães e das Comissões da Câmara dos Deputados no programa radiofônico A Voz do Brasil.

Ementa: Dispõe sobre a eleição e mandato da Comissão de Ética Médica do Departamento Médico.

Ementa: Cria unidade tramitadora no e-DOC, correspondente a unidade congênere, destinada a tratamento de dossiês funcionais dos servidores efetivos e ocupantes de cargo de natureza especial.

Ementa: Regulamenta o levantamento periódico de informações para o inventário de ações remanescentes, a fim de subsidiar a elaboração de Relatório Anual.

Ementa: Regulamenta o Procedimento de Inspeção de Segurança para ingresso nas dependências da Câmara dos Deputados.

Ementa: Designa comissão para receber definitivamente a aquisição de 6 (seis) esteiras rolantes para passageiros, incluindo serviços de desmontagem, instalação e montagem; fornecimento de materiais e equipamentos; garantia de funcionamento pelo período de 36 (trinta e seis) meses, objeto do Contrato n° 2022/222.

Ementa: Cria grupo de trabalho no âmbito da Diretoria-Executiva de Comunicação e Mídias Digitais - DIREX destinado a colaborar na elaboração e implementação da estratégia de comunicação interna da Câmara dos Deputados.

Ementa: Dispõe sobre a distribuição dos veículos de representação da Câmara dos Deputados.

Ementa: Disciplina, para o exercício de 2008, a execução do inventário físico dos bens móveis da Câmara dos Deputados.

Ementa: Dispõe sobre a reutilização de papéis para a confecção de blocos de rascunho.

Ementa: Designa servidor para receber definitivamente a prestação de serviços de instalação de sistema de detecção, alarme e combate de incêndio do edifício Anexo III da Câmara dos Deputados, com o fornecimento e instalação de central de incêndios e demais componentes, objeto do Contrato nº 2018/107.

Ementa: Disciplina, para o exercício de 1996, a execução do inventário físico dos bens móveis da Câmara dos Deputados, previsto no Ato da Mesa nº 75, de 18 de setembro de 1985.

Ementa: Institui o Grupo de Trabalho de execução do projeto-piloto de implantação do processo de desenvolvimento de sistemas para o CENIN e designa seus integrantes.

Ementa: Dispõe sobre a vigilância e a segurança dos galpões do Setor de Indústria e Abastecimento e a movimentação de material permanente e de consumo naquelas dependências.

Ementa: Disciplina, para o exercício de 2001, a execução do inventário físico dos bens móveis da Câmara dos Deputados, previsto no Ato da Mesa nº 63, de 10 de abril de 1997, alterado pelo Ato da Mesa nº 20, de 29 de junho de 1999.

Ementa: Disciplina, para o exercício de 1997, a execução do inventário físico dos bens móveis da Câmara dos Deputados, previsto no Ato da Mesa nº 63/97, de 10 de abril de 1997.

Ementa: Disciplina para o exercício de 1995, a execução do inventário físico dos bens móveis da Câmara dos Deputados, previsto no Ato da Mesa nº 75 de 18 de setembro de 1985.

Ementa: Indica servidores para integrarem o Comitê Gestor de Comunicação Institucional da Secretaria de Comunicação Social Câmara dos Deputados.