Busca de legislação

Ementa: Aprova o contrato celebrado entre o Departamento dos Correios e Telégrafos e a firma Engenharia Sul Brasileira Ltda.

Ementa: Aprova contrato celebrado entre o Governo Federal e Francisco Borges dos Santos e sua mulher.

Ementa: Determina o registro do contrato celebrado em 6 de maio de 1963, entre a Fazenda Nacional e Antônio Guilherme de Paula Leite e outros.

Ementa: Mantém o ato do Tribunal de Contas da União denegatório de registro a termo de ajuste celebrado, aos 24 de novembro de 1958, entre o Departamento Nacional de Portos, Rios e Canais e a firma S.T.E.C.O. - Serviço Técnico de Engenharia e Comércio Ltda.

Ementa: Mantém o ato do Tribunal de Contas da União denegatório de registro do contrato de empréstimo, celebrado entre a União Federal e o Governo do Estado da Paraíba.

Ementa: Determina o registro do termo de rescisão contratual celebrado a 31 de dezembro de 1953, entre a União Federal - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas e a Companhia Brasileira de Material Elétrico.

Ementa: Mantém o ato do Tribunal de Contas da União denegatório de registro a contrato de empréstimo entre a União Federal e o Governo do Estado do Pará.

Ementa: Mantém o ato do Tribunal de Contas da União denegatório de registro a termo de contrato celebrado, aos 5 de janeiro de 1953, entre a Junta de Conciliação e Julgamento de Sorocaba e Waldemar Ferreira Telles.

Ementa: Aprova as contas do Senhor Presidente da República relativas ao exercício de 1958.

Ementa: Mantém o ato do Tribunal de Contas da União denegatório do registro ao contrato celebrado aos 15 de março de 1954 entre a Divisão de Obras do Ministério da Educação e Cultura e a Companhia Brasileira de Material Elétrico.

Ementa: Mantém decisão do Tribunal de Contas que negou registro ao contrato celebrado entre o Ministério da Agricultura e Claúdio de Sá e Silva, para desempenhar as funções de Técnico Especializado em Mecânica.

Ementa: Aprova contrato de empreitada celebrado entre a Divisão de Obras do Departamento de Administração do Ministério da Educação e Cultura e a firma Luiz Fernandes & Cia. Ltda., para execução de obras de conservação da sede do Serviço de Estatística.

Ementa: Aprova o contrato celebrado entre a Diretoria Regional dos Correios e Telégrafos do Estado do Rio Grande do Norte e a firma Engenharia Comércio e Indústria Ltda.

Ementa: Aprova contrato celebrado entre o Ministério da Agricultura e o Estado de Santa Catarina para administração e exploração da rede de armazéns.

Ementa: Aprova o contrato celebrado entre o Departamento dos Correios e Telégrafos e A. Martins Mendes & Cia. Ltda.

Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1134, de 16 de novembro de 1970.

Ementa: Mantém a decisão do Tribunal de Contas denegatória de registro do termo do acordo celebrado entre o Ministério da Agricultura e o Govêrno do Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Aprova o contrato de cooperação celebrado entre o Governo Federal e Antônio da Costa Siébra e sua mulher Maria Adriana Moreira.

Ementa: Aprova o termo do contrato celebrado entre o Ministério da Agricultura e Juvenal Nogueira de Assis e sua mulher Raimunda Arlinda Nogueira.

Ementa: Aprova o contrato celebrado entre a Viação Férrea Federal Leste Brasileiro e a Firma I.B.M. World Trade Corporation.