Busca de legislação

Ementa: Cria Comissão Externa para auxiliar, orientar, organizar, fiscalizar e acompanhar os preparativos da Jornada Mundial da Juventude 2013, que ocorrerá no Rio de Janeiro.

Ementa: Cria Comissão Externa, com ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de Zika vírus e à microcefalia.

Ementa: Cria Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações a respeito da quadrilha de neonazistas desarticulada no Estado do Rio do Grande do Sul.

Ementa: Cria Comissão Externa para verificar, in loco, a situação da Embaixada brasileira em Honduras e dá outras providências.

Ementa: Cria Comissão Externa destinada ao acompanhamento da organização e investimentos nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016.

Ementa: Cria Comissão Externa a fim de acompanhar as investigações acerca da interrupção do fornecimento de energia elétrica em vários estados brasileiros.

Ementa: Constitui Comissão Especial destinada a elaborar a redação do vencido, em primeiro turno, e a redação final da Proposta de Emenda à Constituição nº 610-A, de 1998, do Senado Federal, que altera dispositivos da Constituição Federal referentes à imunidade parlamentar e apensadas.

Ementa: Prorroga, excepcionalmente, o prazo para recebimento de emendas ao PL n° 2.763/00.

Ementa: Determina o uso de chancela eletrônica nos despachos e documentos da Presidência especificados.

Ementa: Constitui Comissão Especial destinada ao acompanhamento das negociações da ALCA - Área de Livre Comércio das Américas.

Ementa: Cria Comissão Externa para conhecer sobre fatos, em Ribeirão Preto/SP, relacionados ao trabalho escravo e infantil e destruição da Sede do Sindicato dos Empregados Rurais e da Agricultura Familiar.

Ementa: Constitui comissão especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n° 504-A, de 2002, do Senhor Deputado Juquinha, que acrescenta o art. 149-A à Constituição Federal autorizando os Municípios e o DF a instituirem contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública.

Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar n° 72, de 1999, que dispõe sobre serviços de abastecimento de água potável e de esgotos sanitários.

Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.858, de 1999, do Senado Federal, que dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas concessionárias de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens destinarem pelo menos dois minutos diários de sua programação à divulgação de informações sobre menores desaparecidos.

Ementa: Cria Comissão Externa para acompanhar as investigações sobre o envenenamento de animais ocorrido na Fundação Zoológico de São Paulo.

Ementa: Constitui Comissão Externa destinada a avaliar, in loco, a situação da demarcação da reserva índigena "Raposa Serra do Sol", no Estado de Roraima.

Ementa: Cria Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações sobre os confrontos entre garimpeiros e os índios cinta-larga, em Rondônia.

Ementa: Determina o envio, à apreciação do Plenário, da Proposta de Emenda à Constituição n° 227, de 2004, do Senado Federal, que altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências (PEC Paralela - Alterando a Emenda Constitucional n° 41, de 2003 - Reforma da Previdência).

Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n° 5.403, de 2001, do Senado Federal, que dispõe sobre o acesso a informações da Internet, e dá outas providências.

Ementa: Substitui Coordenador de Comissão de Sindicância, que apura as denúncias constantes de CD-ROM e relatório relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito da Pirataria.