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Resultados da Busca por Licitações

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  • Ato da Mesa nº 191, de 12/01/1990

    Ementa: Dispõe sobre a utilização, na Câmara dos Deputados, do Projeto da Lei Orçamentária de 1990.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 192, de 09/02/1990

    Ementa: Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa da Câmara dos Deputados para o exercício financeiro de 1990.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 44, de 12/08/1992

    Ementa: Dispõe sobre o Departamento Médico.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 51, de 18/11/1992

    Ementa: Transpõe, com os respectivos cargos efetivos, servidores da carreira Especialista em Atividades de Apoio Legislativo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 53, de 18/11/1992

    Ementa: Altera o art. 5º do Ato da Mesa nº 211, de 1991.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 62, de 09/02/1993

    Ementa: Transforma funções comissionadas em cargos de natureza especial que discrimina e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 71, de 17/03/1993

    Ementa: Dispõe sobre a lotação de servidores no Gabinete do Líder do PP.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 74, de 18/03/1993

    Ementa: Altera o art. 8º do Ato da Mesa nº 211, de 1991.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 82, de 29/06/1993

    Ementa: Dispõe sobre a estrutura provisória de assessoramento técnico e apoio administrativo à Procuradoria Parlamentar.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 83, de 13/07/1993

    Ementa: Dispõe sobre os cargos de assessoramento exclusivo às Comissões Permanentes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 87, de 19/08/1993

    Ementa: Altera a redação do art. 1º do Ato da Mesa nº 72, de 1993, e do art. 4º do regulamento do PRÓ-SAÚDE.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 112, de 27/03/2002

    Ementa: Dispõe sobre a criação e transformação de Funções Comissionadas e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 104, de 20/12/2001

    Ementa: Dá nova redação ao § 2º do art. 67 do Regulamento do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento dos Servidores da Câmara dos Deputados, aprovado pelo Ato da Mesa nº 41, de 2000. Dispõe sobre o afastamento para treinamento autorizado ao servidor ocupante de Cargo de Natureza Especial.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 121, de 09/05/2002

    Ementa: Dispõe sobre a aplicação do limite máximo de remuneração aos servidores públicos requisitados para o exercício de cargos em comissão na Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 2, de 24/02/1999

    Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa dos gabinetes de Líderes de Partido.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 100, de 29/11/2001

    Ementa: Cria funções comissionadas no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 3, de 24/02/1999

    Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa das Comissões Permanentes e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 20, de 24/06/1987

    Ementa: Reajusta em 20% os valores de vencimentos, salários, proventos, gratificações, representação mensal e salário-família estatutário dos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 12, de 22/05/1987

    Ementa: Reajusta em 20% os valores de vencimentos, salários, proventos e gratificações dos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 4, de 24/02/1999

    Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Procuradoria Parlamentar.

    Situação: Não consta revogação expressa