Busca de legislação

Ementa: Aprova projeto e orçamento da nova linha de Natal a Nova Cruz , na E. F. Central do Rio Grande do Norte.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Lupicino Antônio de Araújo, a pesquisar diamante, no município de Itumbiara, no Estado de Goiás.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Jerônimo da Silva Braz a pesquisar mica e associados no município de São Sebastião do Alto, do Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Pedro Gouveia Monteiro Tôrres a pesquisar mica e associados no município de Barra-Mansa, do Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Autoriza a The São Paulo Tramway, Light and Power Company, Limited, a construir uma linha de transmissão, partindo das proximidades da estação Ermelindo Matarazzo, da Estrada de Ferro Central do Brasil, até a base aérea de Cumbica, no Estado de São Paulo.

Ementa: Outorga concessão à firma "Comércio e indústria Saulle Pagnoncelli S. A.", para aproveitamento de energia hidráulica do rio Leão, no município de Campos Novos, Estado de Santa Catarina.

Ementa: Inclui no Quadro Especial de Oficiais na Reserva de 2ª Classe do Exército um Promotor da Justiça Militar.

Ementa: Concede aumento geral de salário, institui o regime de salário-família e organiza as Tabelas Numéricas de Pessoal da Caixa Econômica Federal do Paraná.

Ementa: Exclui do regime de liquidação a firma que menciona, e dá outras providências.

Ementa: Concede permissão à Sociedade Rádio Guarujá Limitada para estabelecer, na cidade de Florianópolis, Estada de Santa Catarina, uma estação radiofusora.

Ementa: Concede permissão à S. A. Rádio Araguarí para estabelecer, na cidade de Araguari, Estado de Minas Gerais, uma estação radiodifusora.

Ementa: Renova o decreto nº 9.874, de 7 de julho de 1942, retificado pelo Decreto nº 15878, de 21 de junho de 1944.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileio Flávio Beneduce a lavrar jazida de calcário no município de Santana de Parnaíba, do Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza o Ministro de Estado dos Negócios da Aeronáutica a outorgar ao Comandante da 1.ª Zona Aérea os necessários poderes para requisitar imóveis indispensáveis ao serviço público.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Farid Mansur a pesquisar mica e associados no município de Conselheiro Pena, do Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Valdemar Siqueira a pesquisar mica e associados no município de Espera Feliz, no Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Rodolpho Gonçalves de Siqueira a pesquisar cassiterita no município de Avaré, do Estado de São Paulo.

Ementa: Concede à Associação Paulista de Imprensa a prerrogativa do art. 3º, alínea e, do Decreto-Lei nº 1.402, de 5 de julho de 1939.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Christiano França Teixeira Guimarães a pesquisar cristal de rocha no município de Sete Lagoas do Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Lauro Sodré Farneti a pesquisar gneiss no município de Sete Lagoas do Estado de Minas Gerais.