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Resultados da Busca por Licitações

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  • Resolução nº 52, de 1964

    Ementa: Prorroga, pelo prazo de um ano, a autorização concedida ao auxiliar legislativo, Pl - 8, Luiz Renato Vieira Fonseca.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 49, de 1964

    Ementa: Suspende a execução da lei 2787, de 10.05.62, do Estado do Rio Grande do Norte.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 36, de 1964

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, a contrair Empréstimo Externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento .

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 24, de 1964

    Ementa: Dispõe sobre Estrutura da Carreira de Suxiliar Legislativo, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Senado Federal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 20, de 1964

    Ementa: Suspende a execução de artigos da lei 4.073, de 31 de agosto de 1955, que alterou disposições do decreto-lei 643, de 19 de setembro de 1947 do Estado do Paraná.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 39, de 1962

    Ementa: Suspende, em parte, a execução da Lei 2.456, de 30 de dezembro de 1953, do Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 326, de 1983

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais, a contratar operação de crédito no valor de Cr$ 6.837.402,79 (seis milhões, oitocentos e trinta e sete mil, quatrocentos e dois cruzeiros e setenta e nove centavos).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 321, de 1983

    Ementa: Autoriza o Governo do Estado do Pará a Alienar a Empresa Maisa-moju Agroindustrial S.A. uma área de Terras Devolutas do Estado, com aproximadamente 30.000 ha. (trinta mil hectares).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 130, de 1984

    Ementa: Autoriza o Governo do Estado da Bahia a Alienar terras de sua propriedade, localizadas no Município de Iramaia, a empresa ''Fazendas Reunidas Santa Maria LTDA.'' até o limite de 7.506 HA. (sete mil, quinhentos e seis hectares)''.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 352, de 1986

    Ementa: Autoriza o Governo do Estado do Pará a contratar operação de crédito no valor correspondente, em cruzados, a 450.000,00 Obrigações do Tesouro Nacional - OTNS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 443, de 1987

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Ibirité, Estado de Minas Gerais, a contratar Operação de Credito no valor correspondente, em cruzados, a 200.000,00, obrigações do Tesouro Nacional - OTNS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 442, de 1987

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Ibia, Estado de Minas Gerais, a contratar Operação de Crédito no valor correspondente, em cruzados, a 75.000,00 obrigações do Tesouro Nacional - OTNS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 441, de 1987

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Contagem, Estado de Minas Gerais, a contratar Operação de Crédito no valor correspondente, em cruzados, a 441.729,32 obrigações do Tesouro Nacional - OTNS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 440, de 1987

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Contagem, Estado de Minas Gerais, a contratar Operação de Crédito no valor correspondente, em cruzados, a 466.400,00 obrigações do Tesouro Nacional - OTNS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 343, de 1986

    Ementa: Dispõe sobre faltas não justificadas de servidores do Senado Federal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 315, de 1983

    Ementa: Suspende a Execução do artigo 243 do código Tributário do Município de Mariápolis, Estado de São Paulo - Lei nº 288, de 18 de outubro de 1967, com a redação dada pela lei nº 520, de 24 de dezembro de 1978.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 314, de 1983

    Ementa: Suspende a Execução do inciso primeiro do artigo 15 da lei nº ;6.989, de 29 de dezembro de 1966, na redação dada pela lei nº 7.785, de 20 de setembro de 1972, do Município de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 435, de 1987

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Buritizeiro, Estado de Minas Gerais, a contratar Operação de Crédito no valor correspondente, em cruzados, a 13.000,00 obrigações do Tesouro Nacional - OTNS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 336, de 1986

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Itabuna, BA a contratar operação de crédito no valor correspondente, em cruzados, a 199.624,06 Obrigações do Tesouro Nacional, OTNS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 335, de 1986

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Umuarama, Estado do Paraná, a contratar operação de crédito no valor de cz 53.418.758,40 (Cinqüenta e três milhões, quatrocentos e dezoito mil, setecentos e cinqüenta e oito cruzados e quarenta centavos).

    Situação: Não consta revogação expressa