Busca de legislação

Ementa: Institui o Programa de Pós-Graduação do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento - Cefor e fixa as suas normas.

Ementa: Prorroga o prazo de vigência do Grupo de Trabalho criado pela Portaria nº 085/2005-DG e altera sua composição.

Ementa: Torna públicas as tabelas de vencimentos dos servidores da Câmara dos Deputados.

Ementa: Torna público o valor indisponibilizado para empenho e movimentação financeira no orçamento do Órgão 01.000 - Câmara dos Deputados.

Ementa: Constitui Secretaria-Executiva para coordenar os trabalhos relativos à Presidência da Associação de Secretários-Gerais de Parlamentos de Língua Portuguesa - ASG-PLP.

Ementa: Altera a composição do Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria-DG nº 123/2004.

Ementa: Altera a composição do Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria-DG nº 123/2004.

Ementa: Substituição de Membro do Comitê Gestor de TV Digital da Câmara dos Deputados, acrescentando-se ao grupo mais um servidor.

Ementa: Reajusta os valores constantes da tabela da cota mensal de transporte aéreo do Deputado Federal, estabelecida no Ato da Mesa nº 4, de 2007, que altera o Ato da Mesa nº 42, de 2000.

Ementa: Designa membro suplente para a Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo.

Ementa: Delega competências ao Diretor da Secretaria de Comunicação Social da Câmara dos Deputados.

Ementa: Institui o Plano Estratégico da Secretaria de Controle Interno da Câmara dos Deputados para os exercícios de 2008 a 2011.

Ementa: Altera a estrutura de funcionamento, a composição e as competências do Comitê de Gestão do Conhecimento na Câmara dos Deputados.

Ementa: Substituição de membro do Comitê Gestor de TV Digital da Câmara dos Deputados.

Ementa: Altera a Portaria nº 165/2007, que dispõe sobre a designação de servidores responsáveis pelas Conformidades Contábil e de Registro de Gestão.

Ementa: Altera a Portaria nº 01, de 13 de março de 2003, do Primeiro-Secretário.

Ementa: Altera a composição do Grupo de Trabalho criado pela Portaria nº 060/2007.

Ementa: Revoga Portaria nº 53, de 04/5/2006 e regulamenta o art. 7º, inciso II, da Resolução nº 18, de 2003, e dá outras providências.

Ementa: Publica o demonstrativo do saldo das nomeações para cargos efetivos ocorridos no Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados em 2009.

Ementa: Altera a Portaria nº 103/2009, publicada no Boletim Administrativo nº 174, de 14/09/2009.