Busca de legislação


Resultados da Busca por Licitações

Exibindo resultados de 221 a 240 de 439
  • Ordem de Serviço nº 5, de 29/11/1973

    Ementa: Dispõe sobre o vestuário dos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 04/07/1996

    Ementa: Regulamenta o curso de secretário de comissão.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 3, de 20/06/1979

    Ementa: Dispõe sobre dispensa de ponto aos servidores nos recessos parlamentares de julho.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 22/02/2006

    Ementa: Cria Grupo de Trabalho destinado a estudar a implantação do projeto de Comunidade Virtual da Consultoria Legislativa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 07/05/1985

    Ementa: Revoga disposições relativas ao fornecimento de transporte aéreo para Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 15/09/2005

    Ementa: Dispõe sobre a concessão dos adicionais pelo exercício de atividades insalubres ou perigosas e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 144, de 18/04/2013

    Ementa: Estabelece rotina para fornecimento de cópias de documentos de prontuários médicos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 15/06/2021

    Ementa: Regulamenta o levantamento periódico de informações para o inventário de ações remanescentes, a fim de subsidiar a elaboração de Relatório Anual.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 06/11/2019

    Ementa: Cria unidade tramitadora no e-DOC, correspondente a unidade congênere, destinada a tratamento de dossiês funcionais dos servidores efetivos e ocupantes de cargo de natureza especial.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 5, de 30/06/2022

    Ementa: Estabelece critérios para as transmissões ao vivo de eventos legislativos e institucionais pelas plataformas de comunicação oficiais da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 01/09/2022

    Ementa: Convoca policiais legislativos federais e servidores para o cumprimento de suas atribuições, em razão dos eventos da Semana da Pátria 2022 e do Desfile de 07 de setembro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 7, de 04/10/2022

    Ementa: Estabelece critérios para divulgação das atividades legislativas e parlamentares do Plenário Ulysses Guimarães e das Comissões da Câmara dos Deputados no programa radiofônico A Voz do Brasil.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 159, de 20/09/2018

    Ementa: Dispõe sobre a eleição e mandato da Comissão de Ética Médica do Departamento Médico.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 26/02/2019

    Ementa: Cria unidade tramitadora no eDOC, correspondente a unidade congênere, para encaminhar, receber e arquivar processos e documentos relativos à publicação do Boletim Administrativo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 161, de 22/04/2019

    Ementa: Determina os critérios para atendimento a representantes comerciais no âmbito do Departamento Médico.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 21/05/2019

    Ementa: Designa membros para compor o Comitê Gestor de Segurança da Informação (CGSI) da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 10/06/2019

    Ementa: Cria unidades tramitadoras no eDOC, que correspondem a unidades administrativas ou congêneres que necessitam encaminhar e receber processos e documentos relativos à Coordenação de Logística e Guarda Patrimonial.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 02/02/2018

    Ementa: Designa o gerente do processo gerenciar implantação de TIC

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 2, de 29/03/1973

    Ementa: Dispõe sobre o deslocamento de veículos oficiais para fora do Distrito Federal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 146, de 10/09/2013

    Ementa: Dispõe sobre a Medicina e Enfermagem do Trabalho do Departamento Médico.

    Situação: Não consta revogação expressa