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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto Legislativo nº 71, de 2002-CN

    Ementa: Autoriza a execução de contratos relativos à dotação consignada no Orçamento Fiscal da União para 2001, no subtítulo 26.782.0237.5730.0001 - Adequação de Trechos Rodoviários no Corredor Araguaia- Tocantins - BR-060/GO - Entroncamento BR-153/GO - Divisa DF/GO, da Unidade Orçamentária 39.201-DNER.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 74, de 2002-CN

    Ementa: Autoriza a execução de contrato relativo à dotação consignada no Orçamento Fiscal da União para 2001, no subtítulo 26.782.0237.5710.0013 - Construção de Trechos Rodoviários no Corredor Araguaia- Tocantins - BR-235/TO - Divisa TO/MA - Divisa TO/PA, da Unidade Orçamentária 39.201 - DNER.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 76, de 2002-CN

    Ementa: Autoriza a execução de contratos relativos à dotação consignada no Orçamento Fiscal da União para 2001, no subtítulo 02.122.0567.3756.0001 - Recuperação do Palácio da Justiça do Distrito Federal, no Distrito Federal, da Unidade Orçamentária 16.101 - Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 89, de 2002-CN

    Ementa: Exclui a vedação constante do Quadro VII, anexo à Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002, para o contrato A.JUR 045/96, vinculado ao Programa de Trabalho 26.782.0237.5710.0005 - Construção de Trechos Rodoviários no Corredor Araguaia- Tocantins BR-158/PA - Entroncamento BR- 230 (Altamira) - Divisa PA/MT.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 90, de 2002-CN

    Ementa: Exclui a vedação constante do Quadro VII, anexo à Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002, para o contrato A.JUR 045/96, vinculado ao Programa de Trabalho 26.782.0237.5710.0005 - Construção de Trechos Rodoviários no Corredor Araguaia- Tocantins BR-158/PA - Entroncamento BR- 230 (Altamira) - Divisa PA/MT.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 94, de 2002-CN

    Ementa: Autoriza a execução de contratos no âmbito da dotação consignada no Orçamento Fiscal da União para 2002 no subtítulo 26.782.0517.3641.0011 - Pavimentação de Rodovias Estaduais em Rondônia - No Estado de Rondônia, da Unidade Orçamentária 53.101 - Ministério da Integração Nacional.

    Situação: Não consta revogação expressa