Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 2.326, de 9 de Fevereiro de 1938
Ementa: Autoriza, a título provisório, o cidadão brasileiro Luiz Américo Soares de Farias, por si ou sociedade que organizar, a pesquisar Argila, Calcário e Água Mineral na Fazenda Itaitendiba, no município de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.340, de 10 de Fevereiro de 1938
Ementa: Declara extintos cargos excedentes.(M. Fazenda
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.401, de 17 de Fevereiro de 1938
Ementa: Autorizaa Sociedade de Intercâmbio Mercantil Argentino Brasileiro Limitada (Simob Ltda.) a comprar e exportar pedras preciosas.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.480, de 10 de Março de 1938
Ementa: Declara extintos cargos excedentes.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.444, de 4 de Março de 1938
Ementa: Extingue cargos excedentes.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.525, de 19 de Março de 1938
Ementa: Aprova e manda executar o regulamento para o quadro de oficiais auxiliares do Corpo de Fuzileiros Navais criado pelo decreto-lei n. 329, de 15 de março de 1938.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.691, de 26 de Maio de 1938
Ementa: Declara extintos dois cargos excedentes.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.245, de 13 de Junho de 1939
Ementa: Declara extintos cargos excedentes.
Situação: Revogada
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Decreto nº 3.602, de 13 de Janeiro de 1939
Ementa: Autoriza, a título provisório, o cidadão brasileiro Belmiro de Medeiros Silva, a pesquisar minério de ouro no lugar denominado "Rasgão", no distrito da cidade e Município de São Gonçalo do Sapucaí, no Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 3.750, de 16 de Fevereiro de 1939
Ementa: Suprime cargo extinto.
Situação: Revogada
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Decreto nº 3.804, de 9 de Março de 1939
Ementa: Concede à S.A. Laticínios e Fecularia de Pirassunuga autorização para continuar a funcionar.
Situação: Revogada
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Decreto nº 3.819, de 14 de Março de 1939
Ementa: Declara extinto um cargo excedente da classe "J", da carreira de Engenheiro de Minas, do Quadro Único do Ministério da Agricultura.
Situação: Revogada
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Decreto nº 3.859, de 23 de Março de 1939
Ementa: Declara extintos cargos excedentes.
Situação: Revogada
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Decreto nº 3.665, de 31 de Janeiro de 1939
Ementa: Faz pública a ratificação, por parte de Nicarágua, de diversas Convenções firmadas a 23 de dezembro de 1936, em Buenos Aires, por ocasião da Conferência Interamericana de Consolidação da Paz.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 3.173, de 17 de Outubro de 1938
Ementa: Declara extintos cargos excedentes.
Situação: Revogada
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Decreto nº 3.242, de 5 de Novembro de 1938
Ementa: Declara extintos cargos excedentes.
Situação: Revogada
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Decreto nº 3.286, de 21 de Novembro de 1938
Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 3.095, de 22 de setembro de 1938, que declarou extinto cargo excedente no Quadro Único do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.978, de 12 de Agosto de 1938
Ementa: Declara extintos cargos excendentes.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.984, de 12 de Agosto de 1938
Ementa: Declara extintos cargos excendentes.
Situação: Revogada
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Decreto nº 3.389, de 2 de Dezembro de 1938
Ementa: Suprime cargo extinto.
Situação: Não consta revogação expressa