Busca de legislação

Ementa: Altera a composição do Grupo de Trabalho suprapartidário instituído para debater e elaborar proposição legislativa destinada a alterar o Decreto-Lei n. 227/67 (Código de Mineração).

Ementa: Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, o Comitê de Prevenção e Controle da Gripe Influenza A H1N1.

Ementa: Designa membros-consultores para a Comissão de Juristas destinada a debater e apresentar proposta de revisão do arcabouço legal que regula a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias brasileiros.

Ementa: Rejeita a Medida Provisória nº 192, de 17 de junho de 2004, que "Dá nova redação § 4º do art. 5º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a forma de pagamento das indenizações decorrentes de acordos judiciais, acrescenta os §§ 7º, 8º e 9º ao mesmo artigo, dispondo sobre a forma de pagamento dos imóveis rurais pela modalidade de aquisição por compra e venda, e dá outras providências."

Ementa: Decreta luto oficial na Câmara dos Deputados, por um dia, em virtude do falecimento do ex Deputado Marco Maciel.

Ementa: Institui Grupo de Trabalho (GT- 5G) destinado a avaliar e acompanhar os impactos da implantação da tecnologia 5G no Brasil e propor medidas para o aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações.

Ementa: Designa os servidores e advogados Alexandre Sankievicz e Roberto Carlos Martins Pontes, para apresentarem informações no Mandado de Segurança n. 37.665, em trâmite no Supremo Tribunal Federal.

Ementa: Reconduz o Deputado Luis Tibé ao cargo de Procurador Parlamentar.

Ementa: Designa o Deputado Acácio Favacho para o cargo de Secretário de Comunicação Social.

Ementa: Autoriza o uso de chancela eletrônica nos atos que especifica.

Ementa: Determina a instalação dos postos e cabines de votação no recinto do Plenário da Câmara dos Deputados, para a realização da sessão do dia 13 de julho de 2016, em que se elegerá o Presidente da Casa para o restante do 1º biênio da 55ª Legislatura, em virtude de vacância do cargo ocorrida em 7 de julho de 2016.

Ementa: Designa o Deputado Federal Márcio Honaiser (PDT-MA) para o cargo de Secretário de Relações Internacionais.

Ementa: Autoriza o uso de chancela eletrônica nos atos que especifica.

Ementa: Institui Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater alternativas digitais de tributação e desburocratização.

Ementa: Designa o Deputado Felipe Barros para compor o Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater alternativas digitais de tributação e desburocratização.

Ementa: Reconduz o Deputado Federal Luís Tibé (AVANTE-MG) ao cargo de Procurador Parlamentar.

Ementa: Designa a Deputada Federal Ana Paula Lima (PT-SC) para o cargo de Secretária da Primeira Infância, Adolescência e Juventude.

Ementa: Reconduz o Deputado Da Vitória (PP-ES) ao cargo de Presidente do Centro de Estudos e Debates Estratégicos.

Ementa: Prorroga por 90 (noventa) dias o prazo para que o Grupo de Trabalho destinado ao estudo do Regimento Interno da Câmara dos Deputados conclua suas atividades.

Ementa: Designa servidores para apresentarem ou protocolizarem informações judiciais subscritas pelo Presidente da Câmara dos Deputados.