Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 107, de 1957
Ementa: Concede licença aos Deputados Guilhermino de Oliveira e Hermógenes Príncipe a fim de aceitarem convite do Poder Executivo para representar o Brasil em Assembléia das Nações Unidas.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 109, de 1957
Ementa: Prorroga o prazo de validade do concurso para Taquígrafo.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 116, de 1957
Ementa: Aprova as contas relativas à Secretaria da Câmara dos Deputados, correspondentes aos meses de julho e agôsto de 1957.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 120, de 1958
Ementa: Cria uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a organização de sistema ferroviário nacional.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 128, de 1958
Ementa: Autoriza a Câmara dos Deputados a entender-se com o Senado Federal no sentido de ser constituída Comissão Mista para proceder a estudos sôbre os Símbolos Nacionais.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 131, de 1958
Ementa: Dispensa de ponto os funcionários da Secretaria da Câmara dos Deputados, que comparecerem à celebração do I Centenário da Aparição da Virgem em Lourdes, na França.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 114, de 1965
Ementa: Remete o Relatório e conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito, criada pela Resolução nº 5, de 23 de maio de 1959, ao Poder Executivo, para os fins convenientes.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 18, de 1959
Ementa: Determina o arquivamento da denúncia oferecida por vereadores do Distrito Federal contra o ex-prefeito Negrão de Lima.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 21, de 1959
Ementa: Concede licença ao Deputado França Campos para integrar, como Delegado, a Delegação Brasileira à XIV Assembléia Geral das Nações Unidas, em Nova York.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 38, de 1976
Ementa: Altera a redação do art. 2º e a do parágrafo único do art. 11 da Resolução nº 9, de 27 de junho de 1975, e dá outras providências.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 27, de 1963
Ementa: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as causas do congestionamento nos portos de Santos e Rio de Janeiro.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 30, de 1963
Ementa: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de apurar os homicídios de Deputados Federal e Estadual.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 43, de 1963
Ementa: Aprova as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar os fatos relacionados com o assassínio do Deputado Euclides Mendonça.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 57, de 1964
Ementa: Aprova as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito para examinar a situação da Universidade do Brasil, principalmente no tocante às irregularidades na Faculdade de Medicina daquela Universidade.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 40, de 1963
Ementa: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar sobre o desvio de recursos de entidades públicas com fins eleitorais.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 53, de 1964
Ementa: Aprova as conclusões da CPI destinada a apurar as condições de funcionamento da Radio e TV Nacional, de Brasília.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 166, de 1965
Ementa: Aprova as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar irregularidades na utilização de "terrenos de marinha" que estariam ocorrendo, principalmente, nos municípios de Santos, São Vicente e Guarujá.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 165, de 1965
Ementa: Aprova as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as compras do Lóide Brasileiro e afretamento de navios.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 68, de 1964
Ementa: Estabelece normas para a discussão e votação da proposta orçamentária do Distrito Federal para o exercício financeiro de 1965.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 161, de 1965
Ementa: Aprova as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a examinar o sistema de vendas a crédito.
Situação: Sem Eficácia