Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 3.330, de 26 de Novembro de 1938
Ementa: Aprova projeto e orçamento relativos ao reforço de duas superestruturas metálicas da ponte situada no Km. 385+11m, da linha de "Cacequí ao Rio Grande", na Rede de Viação Férrea Federal do Rio Grande do Sul.
Situação: Revogada
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Decreto nº 3.619, de 19 de Janeiro de 1939
Ementa: Declara extintos cargos excedentes.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.342, de 10 de Fevereiro de 1938
Ementa: Declara extintos cargos excedentes. (M. Fazenda)
Situação: Revogada
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Decreto nº 3.429, de 10 de Dezembro de 1938
Ementa: Aprova projeto e orçamento para a contrução do trecho Blumenau-Gaspar, entre as estacas 1.694 a 2.074 + 19,23 = 2.079 e 2.259 + 8,35, da Estrada de Ferro Santa Catarina.
Situação: Revogada
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Decreto nº 3.433, de 10 de Dezembro de 1938
Ementa: Aprova projeto e orçamento, na importância de 52:059§952, para construção do novo edifício da estação de "cachoeirinha", na Estrada de Ferro Vitória a Minas.
Situação: Revogada
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Decreto nº 3.435, de 10 de Dezembro de 1938
Ementa: Extingue cargo excedente.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.990, de 15 de Agosto de 1938
Ementa: Aprova projeto e orçamento para a contrução do edifício das oficinas de reparação do material rodante do Porto de Recife, no Estado de Pernambuco.
Situação: Revogada
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Decreto nº 3.143, de 11 de Outubro de 1938
Ementa: Declara extinto um cargo de "Fiscal de Obras" classe "G", Quadro I do Ministério da Justiça e Negócios Interiores.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.597, de 11 de Julho de 1955
Ementa: Autopriza o cidadão brasileiro Jacob Stolf a pesquisar calcário no município de Piracicaba, Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.805, de 26 de Agosto de 1955
Ementa: Aprova as Instruções Reguladoras do recrutamento de Médicos e Farmacêuticos para os Quadros de Oficiais Médicos e Quadro de Oficiais Farmacêuticos da Aeronáutica.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.895, de 13 de Setembro de 1955
Ementa: Outorga a Prefeitura Municipal de Passa Tempo concessão para o aproveitamento de energia hidráulica da cachoeira dos Dornelas existente no rio Pará, distrito da sede no município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.705, de 5 de Agosto de 1955
Ementa: Autoriza a Sociedade Construtora Poty Ltda. a pesquisar carvão mineral no município de Teresina, Estado do Piauí.
Situação: Revogada
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Decreto nº 7.447, de 25 de Junho de 1941
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Eurestes Freire dos Santos a pesquisar conchas calcáreas no município de Cabo Frio do Estado do Rio de janeiro.
Situação: Revogada
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Decreto nº 7.243, de 28 de Maio de 1941
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Luiz Rielli a pesquisar água mineral no município de Serra Negra, do Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 33.712, de 1º de Setembro de 1953
Ementa: Autoriza o Ministro da Fazenda a emitir títulos da Dívida Pública Federal.
Situação: Revogada
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Decreto nº 7.254, de 28 de Maio de 1941
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Alberto Woods Soares a pesquisar caolim e associados no município de Itabirito do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 7.598, de 23 de Julho de 1941
Ementa: Retifica o art. 1º do Decreto n. 6902, de 21 de fevereiro de 1941.
Situação: Revogada
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Decreto nº 7.490, de 2 de Julho de 1941
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Claudino Alves de Nobréga a pesquisar minério de estanho e colombita no município de Joazeiro, Estado da Paraíba.
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.374, de 12 de Dezembro de 1941
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Souza Vieira a pesquisar cristal de rocha no município de Curvelo, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.378, de 12 de Dezembro de 1941
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Pergantino de Aguiar a pesquisar cristal de rocha no município de Buonópolis, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada