Busca de legislação

Ementa: Autoriza, a título provisório, o cidadão brasileiro Salvador Priolli Júnior a pequisar jazidas de arenito betuminoso, em terrenos de domínio privado, no Município de Guareí, Comarca de Tatuí, no Estado de São Paulo.

Ementa: Extingue cargos excedentes.

Ementa: Declara extintos cargos excedentes.

Ementa: Renova a autorização concedida a Raul Antony pelo Decreto n. 1.537, de 30 de março de 1937.

Ementa: Suprime um cargo extinto do Quadro I do Ministério da Educação e Saúde.

Ementa: Concede à sociedade Barbosa Melo & Scarpelli, autorização para funcionar.

Ementa: Suprime cargo extinto.

Ementa: Faz pública a ratificação por parte da Costa Rica, de diversas Convenções, firmadas em Buenos Aires, por ocasião da Conferência Interamericana de Consolidação da Paz.

Ementa: Outorga à Empresa de Luz Elétrica Santa Terezinha concessão para legalizar o aproveitamento de energia hidráulica da cachoeira denominada Tororão, no Córrego Tororão, Município de Ribeira, Comarca de Apiaí no Estado de S. Paulo.

Ementa: Aprova projeto e orçamento no total de 540:099$0, para reforço da estrutura de concreto armado da plataforma dos cais de atracação do Porto de São Sebastião.

Ementa: Outorgou ao Governo do Estado de São Paulo, concessão para aproveitamento progressivo de um trecho do ribeirão Palmital, Municipal de Apiaí, Estado de São Paulo, e autorização para estudos do mesmo trecho.

Ementa: Outorga autorização de estudos a Julião Nogueira & Irmãos.

Ementa: Declara extintos cargos excedentes.

Ementa: Suprime dois cargos extintos do Quadro I do Ministério da Educação e Saúde.

Ementa: Reconhece o excesso de despesas feitas pela Rede de Viação Férrea Federal, em relação ao orçamento aprovado pelo Decreto n. 2241, de 03 de janeiro de 1938.

Ementa: Autoriza, a título provisório, o cidadão brasileiro Alciedes Vieira Pinheiro, por si ou sociedade que organizar, a pesquisar "areia Monazítica", em terrenos de marinha no Município de Prado, Estado da Bahia.

Ementa: Declara extinto cargo vago.

Ementa: Suprime cargos de carreiras extintas.

Ementa: Concede auxílios a instituições no Estado de Minas Gerais, para o exercício de 1938.

Ementa: Declara extintos cargos excedentes.