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Resultados da Busca por Licitações

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  • Resolução nº 12, de 1965

    Ementa: Suspende, em parte, a execução da Lei nº 103, de, 18 de agosto de 1953, do Estado de Santa Catarina.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 11, de 1965

    Ementa: Suspende a execução das Leis nºs 4.073, de 1959 (em parte), e 643, de 19 de Janeiro de 1947, do Estado do Paraná.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 5, de 1959

    Ementa: É concedida exoneração, a pedido, do cargo de taquígrafo, Classe "n", do quadro da Secretaria do Senado Federal, a Adolpho Perez.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 69, de 1964

    Ementa: Autoriza a Brasil Land Catte Packing companhia, incorporada ao Patrimônio da União, a vender um Lote de Terras Desmenbrado da Fazenda Descalvos, Município de Caceres, Estado de Mato Grosso, a Salvador Sahib.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 3, de 1985

    Ementa: Cria a Comissão de Ciência e Tecnologia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 29, de 1963

    Ementa: Autoriza o Governo do Estado do Pará a realizar, por intermédio do Departamento de Águas e Esgotos, operação de crédito com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, no total de US$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil dólares).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 68, de 1964

    Ementa: Autoriza o Redator de Anais e Documentos Parlamentares Philadelpho Seal a Integrar, como Assessor, a Delegação do Brasil a XIX Assembléia Geral das Nações Unidas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 64, de 1964

    Ementa: Altera o Quadro da Secretaria do Senado Federal a que se refere o artigo 8 da resolução 6, de 1960, e da outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 83, de 1975

    Ementa: Altera a redação do Art. 1º da Resolução nº 75, de 1975.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 41, de 1968

    Ementa: Nomeia taquígrafos habilitados em concurso público para o quadro da Secretaria do Senado Federal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 34, de 1968

    Ementa: Põe a disposição da Universidade de Brasília, pelo prazo de um ano, o Auxiliar Legislativo, Pl-8, José Lucena Dantas, da Secretaria do Senado Federal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 33, de 1968

    Ementa: Põe a Disposição do Banco Nacional de Habitação, pelo prazo de um ano, o Oficial Legislativo, Pl-4, Cláudio Ideburque Carneiro Leal Neto, da Secretaria do Senado Federal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 63, de 1964

    Ementa: Suspende, em parte, a execução do regulamento geral dos serviços de praticagem, aprovado pelos decreto 18.846, de 11 de junho de 1945 e decreto 40.704, de 31 de dezembro de 1956.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 41, de 1967

    Ementa: Torna sem efeito a nomeação de Auxiliares Legislativos Habilitados em Concurso

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 52, de 1964

    Ementa: Prorroga, pelo prazo de um ano, a autorização concedida ao auxiliar legislativo, Pl - 8, Luiz Renato Vieira Fonseca.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 49, de 1964

    Ementa: Suspende a execução da lei 2787, de 10.05.62, do Estado do Rio Grande do Norte.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 36, de 1964

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, a contrair Empréstimo Externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento .

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 24, de 1964

    Ementa: Dispõe sobre Estrutura da Carreira de Suxiliar Legislativo, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Senado Federal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 20, de 1964

    Ementa: Suspende a execução de artigos da lei 4.073, de 31 de agosto de 1955, que alterou disposições do decreto-lei 643, de 19 de setembro de 1947 do Estado do Paraná.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 39, de 1962

    Ementa: Suspende, em parte, a execução da Lei 2.456, de 30 de dezembro de 1953, do Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa