Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 85, de 1964
Ementa: Aprova as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar irregularidades verificadas na aplicação das verbas do 4º Distrito do Departamento Nacional de Obras Contra as Sêcas - DNOCS, sediado na Bahia.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 86, de 1964
Ementa: Concede licença ao Deputado Ovídio de Abreu para representar o Govêrno da República no Exterior.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 90, de 1965
Ementa: Manda arquivar o pedido de licença para processar o Deputado Muniz Falcão.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 94, de 1965
Ementa: Nega licença para instauração de processo criminal contra o Deputado Amaral Furlan.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 95, de 1965
Ementa: Nega licença para instauração de processo criminal contra o Deputado Derville Alegretti.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 99, de 1965
Ementa: Nega licença para processar criminalmente o Deputado Hary Normaton.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 101, de 1963
Ementa: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar irregularidades com o comércio de sangue humano.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 107, de 1964
Ementa: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar causas que impedem a ação coordenada de órgãos do Govêrno Federal que atuam no Nordeste, bem como apurar as principais irregularidades e falhas que ocorrem na elaboração e na execução dos planos de valorização da região.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 214, de 1966
Ementa: Aprova as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as falhas dos órgãos do Govêrno Federal na execução dos planos de valorização da região do Nordeste.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 108, de 1965
Ementa: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a exploração de "carnets" mediante pagamento de prestações antecipadas e oferecimento de prêmios em dinheiro ou mercadorias.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 110, de 1965
Ementa: Aprova conclusões do inquérito parlamentar para apurar irregularidades no SAPS, criada pela Resolução nº 18-55, determinando a remessa de todo o processado, em cópia autêntica, ao Sr. Procurador-Geral da República.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 126, de 1965
Ementa: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a aplicação de dotações, empréstimos, fundos, auxílios, subvenções e verbas pelo estado do Maranhão.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 127, de 1965
Ementa: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar fatos relacionados com as atividades colonizadoras no Estado de Mato Grosso, suas implicações e a participação dos órgãos federais.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 131, de 1965
Ementa: Cria Comissão de Inquérito Parlamentar destinada a apurar irregularidades na importação, comercialização, exploração e industrialização do cobre no Brasil.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 133, de 1965
Ementa: Aprova as conclusões e sugestões da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o comportamento das Indústrias Farmacêuticas no País.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 135, de 1965
Ementa: Aprova as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a aplicação dos recursos e funcionamento da Fundação de Assistência aos Garimpeiros.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 9, de 1967
Ementa: Aprova as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito para examinar o problema da carne e, especialmente o plano de estocagem de carne congelada.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 141, de 1965
Ementa: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o funcionamento de órgãos públicos do Distrito Federal.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 2, de 1967
Ementa: Aprova as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o funcionamento da S.A.B. e outros órgãos.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 143, de 1965
Ementa: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a realidade brasileira quanto a pecuária e verificar os fatôres que obstam o seu desenvolvimento.
Situação: Sem Eficácia