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Resultados da Busca por Licitações

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  • Ordem de Serviço nº 4, de 07/11/2000

    Ementa: Regulamenta o trâmite das notas fiscais/faturas de pagamento de despesas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 26/04/2021

    Ementa: Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pela Coordenação de Registro Funcional e chefias imediatas na verificação da licitude da acumulação de cargos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 11/03/2011

    Ementa: Designa servidores para integrar o Comitê de Arquitetura de TIC do Centro de Informática.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 1, de 22/05/2012

    Ementa: Delega competência a órgãos administrativos para aprovação da prestação de contas de viagens autorizadas pela Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 15/08/2025

    Ementa: Regulamenta o Procedimento de Inspeção de Segurança para ingresso nas dependências da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 8, de 12/09/1978

    Ementa: Disciplina a utilização de veículo oficial na Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 25/09/1989

    Ementa: Estabelece os modelos dos cartões de identificação para o trânsito de pessoas nas dependências da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 27/06/1990

    Ementa: Dispõe sobre o credenciamento especial para acesso ao plenário da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 1, de 01/10/2002

    Ementa: Cria o Grupo de Política de Segurança - GPS, do Centro de Informática.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 81, de 16/01/2002

    Ementa: Orienta quanto à coleta de material em domicílio para realização de exames laboratoriais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 12/08/1997

    Ementa: Altera a composição nominal do subcomitê de informática designado pela Ordem de Serviço nº 3, de 1994, da Asleg.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 23/09/1976

    Ementa: Relaciona documentos exigidos para admissão de candidatos habilitados para emprego na Tabela Permanente.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 19/07/1983

    Ementa: Regulamenta a concessão de auxílio-funeral.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 3, de 27/12/1983

    Ementa: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de auxílio-natalidade.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 3, de 20/12/1990

    Ementa: Dispõe sobre a conversão de um terço de férias em abono pecuniário.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 03/06/1992

    Ementa: Designa grupo de trabalho e define suas atribuições como subcomitê de informática do Departamento de Comissões.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 02/02/2018

    Ementa: Designa o gerente do processo gerenciar implantação de TIC

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 148, de 20/05/2015

    Ementa: Dispõe sobre as perícias necessárias à concessão ou revisão dos adicionais de insalubridade, periculosidade e gratificações de Raios X, previstos no art. 68 da Lei 8112, de 11 de dezembro de 1990 e regulamentados no âmbito da Câmara dos Deputados pela Ordem de Serviço-DG nº 2, de 15 de setembro de 2005.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 146, de 10/09/2013

    Ementa: Dispõe sobre a Medicina e Enfermagem do Trabalho do Departamento Médico.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 09/03/2017

    Ementa: Designa o gerente do processo de gerenciamento do catálogo de serviço de tecnologia da informação e comunicação do Centro de Informática (Cenin).

    Situação: Revogada