Busca de legislação

Ementa: Designa membro para o Grupo de Trabalho destinado a elaborar proposição legislativa com o objetivo de instituir o novo Código de Processo Penal.

Ementa: Aprova o Regulamento do Conselho Consultivo de Comunicação Social da Câmara dos Deputados.

Ementa: Altera composição da Comissão de Juristas destinada a debater e apresentar proposta de revisão do arcabouço legal que regula a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias brasileiros.

Ementa: Institui Comissão de Juristas com a finalidade de debater e apresentar proposta de revisão do arcabouço legal que regula a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias brasileiros.

Ementa: Institui Grupo de Trabalho destinado a tratar do Projeto de Lei Complementar relativo ao Comitê Gestor e à distribuição da receita do IBS.

Ementa: Institui Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater, no âmbito da regulamentação da reforma tributária, o PLP 68/24, que institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

Ementa: Prorroga por 90 (noventa) dias o prazo para que o Grupo de Trabalho destinado ao aperfeiçoamento da Advocacia Pública Federal conclua suas atividades.

Ementa: Prorroga por 90 (noventa) dias o prazo para que o Grupo de Trabalho destinado ao estudo do Regimento Interno da Câmara dos Deputados conclua suas atividades.

Ementa: Institui Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater mecanismos e políticas de combate à violência nas escolas brasileiras.

Ementa: Institui Grupo de Trabalho destinado a propor Minirreforma Eleitoral com vistas às eleições municipais de 2024.

Ementa: Designa o Deputado Diego Coronel para o cargo de Corregedor Parlamentar.

Ementa: Designa o Deputado André Ferreira para o cargo de Presidente da Comissão Especial de Documentos Sigilosos.

Ementa: Prorroga o prazo para apresentação de emendas perante a Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 66, de 2023.

Ementa: Abertura de prazo para recebimento de sugestões ao PL 2661/2025.

Ementa: Prorroga por 90 (noventa) dias o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho criado com a finalidade de elaborar e propor à Mesa Diretora solução tecnológica de identificação e controle de acesso, bem como protocolo de segurança hábeis a garantir maior proteção a patrimônio, instalações e pessoas em circulação na Câmara dos Deputados.

Ementa: Constitui Comissão Permanente de Licitação.

Ementa: Concede a medalha Mérito Legislativo Câmara dos Deputados ao Senhor Fausto Freitas.

Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para implementar as providências relativas à comemoração do "Ano da Mulher".

Ementa: Designa membro para o Grupo de Trabalho destinado a elaborar proposição legislativa com o objetivo de instituir o novo Código de Processo Penal.

Ementa: Prorroga o prazo do Grupo de Trabalho destinado a analisar a situação atual do mercado de debêntures no Brasil e propor estratégias para torná-lo acessível a todos os segmentos do mercado, independentemente do porte da empresa emissora dos títulos.