Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 97, de 1970
Ementa: Aprova as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a verificar as razões que levaram a Companhia de Telecomunicações do Paraná - TELEPAR - a firmar contrato com a "International Telephone and Telegraph Corporation".
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 102, de 1970
Ementa: Aprova o Relatório e as Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito, a fim de apurar denúncias veiculadas pela imprensa e, particularmente, pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Destilação e Refinação de Petróleo, nos Estados da Guanabara e do Rio de Janeiro.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 1, de 1971
Ementa: Revigora, por um ano, o prazo de validade do concurso público, realizado pela Câmara dos Deputados para preenchimento de vagas na classe inicial da carreira de Ascensorista.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 17, de 1971
Ementa: Aprova o Balanço Geral da Receita e da Despesa da Câmara dos Deputados, relativo ao exercício de 1970.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 24, de 1972
Ementa: Autoriza os senhores Deputados Ítalo Fittipaldi e Eurípedes Cardoso de Meneses a fazerem o Curso Superior da Escola Superior de Guerra.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 28, de 1972
Ementa: Prorroga, por 1 (um) ano, o prazo de validade do concurso público realizado pela Câmara dos Deputados para preenchimento de vagas, na classe inicial, da carreira de Auxiliar Legislativo.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 46, de 28/11/1984
Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 7, de 1983, que constitui Grupo-Tarefa visando a implantação do Sistema Eletrônico de Votação.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 51, de 28/12/1984
Ementa: Reajusta os valores das gratificações da Tabela de Representação de Gabinete.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 2, de 1985
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Flávio Flores da Cunha Bierrenbach a participar da missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 29, de 06/06/1973
Ementa: Constitui Grupo-Tarefa encarregado de implantação do Centro Técnico de Votação Eletrônica.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 69, de 1956
Ementa: Nega licença para processar o Deputado César Prieto.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 72, de 1956
Ementa: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a ocorrência de fraudes cambiais ou fiscais.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 80, de 1956
Ementa: Cria Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as denúncias feitas pelo Deputado Francisco Macêdo na sessão de seis de novembro de 1956 sôbre parlamentares acusados de contrabando.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 83, de 1956
Ementa: Dispõe sôbre ajuda de custo a servidor da Secretaria da Câmara dos Deputados.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 84, de 1956
Ementa: Concede gratificação aos funcionários por trabalhos extraordinários prestados.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 85, de 1957
Ementa: Determina a remessa ao Poder Executivo das cópias do Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pela Resolução nº 59-1956, incumbida de apurar as irregularidades porventura verificadas no concurso do Ensino Industrial, realizado em 1955.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 87, de 1957
Ementa: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para estudar a política exterior do Brasil, e investigar, em particular, o "Acôrdo de Assistência Militar" entre o Brasil e os Estados Unidos.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 89, de 1957
Ementa: Cria Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar irregularidades na COFAP.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 90, de 1957
Ementa: Aprova os balancetes da Receita e Despesa da Câmara dos Deputados relativos aos meses de março a outubro de 1956.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 103, de 1957
Ementa: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar aspectos orçamentários, administrativos, políticos e econômicos do Território Federal do Amapá.
Situação: Sem Eficácia