Busca de legislação

Ementa: Aprova o orçamento do Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais.

Ementa: Retifica o Decreto nº 55.205, de 11 de dezembro de 1964, na parte a que se refere e dá outras providências.

Ementa: Renova o Decreto nº 2.142, de 22 de janeiro de 1963.

Ementa: Retifica o enquadramento dos cargos e funções do Quadro de Pessoal do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos e dá outras providências.

Ementa: Aprova o aumento de capital social e alteração do artigo 7º dos Estatutos Sociais da Rêde Ferroviária Federal Sociedade Anônima.

Ementa: Declara prioritária ao desenvolvimento do Nordeste para efeito de isenção de quaisquer taxas e impostos federais, a importação de equipamentos novos, sem similar nacional registrado e consignados à emprêsa "S/A Indústria Têxtil de Mandacarú", de João Pessoa (Pb).

Ementa: Aprova a alteração introduzida nos Estatutos da Companhia de Seguros Imperial, relativa ao aumento do capital social.

Ementa: Autoriza o Ministério da Fazenda a dar garantia do Tesouro Nacional à operação de crédito que menciona.

Ementa: Modifica a denominação de estabelecimento.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a associação comunitária BENEFICENTE E CULTURAL DONA JOAQUINA DE POMPÉU a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pompéu, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Declara de utilidade pública uma faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão.

Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), os bens da ORQUIMA - Indústrias Químicas Reunidas S. A., situados na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza a Companhia Central Brasileira de Força Elétrica a construir linha de transmissão, e dá outras providências.

Ementa: Autoriza o Ministério da Fazenda a dar a garantia do Tesouro Nacional à operação de crédito que menciona.

Ementa: Aprova a transformação de A Equitativa dos Estados Unidos do Brasil, Sociedade Mútua de Seguros Gerais em sociedade anônima, bem como seus Estatutos.

Ementa: Autoriza a Indústria e Comércio de Mineração Brasil Central "Incomibrac" S.A. a pesquisar minério de manganês, no município de Porteirinha, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova o enquadramento de Pessoal dos Serviços de Navegação da Amazônia e de Administração do Pôrto do Pará, e dá outras providências.

Ementa: Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Romênia sobre Cooperação na Área do Combate à Produção e ao Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas, ao Uso Indevido e à Farmacodependência, celebrado em Bucareste, em 22 de outubro de 1999.

Ementa: Retifica o Decreto nº 48.706, de 4 de agôsto de 1960.

Ementa: Altera o orçamento da Escola Industrial Federal de Alagoas.