Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 53.523, de 3 de Fevereiro de 1964
Ementa: Cria Comissão Especial.
Situação: Revogada
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Decreto nº 53.767, de 20 de Março de 1964
Ementa: Outorga à Companhia Fôrça e Luz Santa Clara concessão para aproveitamento de energia hidráulica.
Situação: Revogada
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Decreto nº 53.711, de 17 de Março de 1964
Ementa: Autoriza a Macisa - Mineração da Amazônia, Comércio e Industria S.A. a pesquisar cassiterita no município de Lábrea, Estado do Amazonas.
Situação: Revogada
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Decreto nº 53.913, de 11 de Maio de 1964
Ementa: Dispõe sobre estoques de trigo e seus derivados e quantidades em trânsito de trigo em grão, importado, e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Decreto nº 53.963, de 10 de Junho de 1964
Ementa: Altera os artigos 33 e 34 do Regulamento da Escola Superior de Guerra, aprovado pelo Decreto n. 53080,de 04 de dezembro de 1963.
Situação: Revogada
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Decreto nº 3.905, de 31 de Agosto de 2001
Ementa: Dispõe sobre a composição, indicação, eleição e nomeação dos membros dos órgãos colegiados do Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Decreto nº 54.044, de 23 de Julho de 1964
Ementa: Aprova a revisão dos Quadros de Pessoal e Provisório do Serviço de Alimentação da Previdência Social, e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Decreto nº 54.313, de 28 de Setembro de 1964
Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, área de terreno situada no Município de Lajes, Estado de Santa Catarina.
Situação: Revogada
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Decreto nº 54.149, de 20 de Agosto de 1964
Ementa: Outorga a Centrais Elétrica Brasileiras S.A. concessão para aproveitamento progressivo da energia hidráulica de um trecho do Rio Paraná.
Situação: Revogada
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Decreto nº 54.224, de 1º de Setembro de 1964
Ementa: Dispõe sobre o aproveitamento do Pessoal da Fundação Brasil Central e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Decreto nº 54.230, de 2 de Setembro de 1964
Ementa: Extingue o Grupo de Trabalho da Indústria de Materiais e Equipamentos para Petróleo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 54.354, de 30 de Setembro de 1964
Ementa: Revoga o Decreto n. 53642, de 28 de fevereiro de 1964.
Situação: Revogada
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Decreto nº 54.605, de 26 de Outubro de 1964
Ementa: Amplia a zona de concessão de Centrais Elétricas de Goiás S.A.
Situação: Revogada
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Decreto nº 54.694, de 29 de Outubro de 1964
Ementa: Amplia a zona de concessão da Centrais Elétricas de Goiás S.A.
Situação: Revogada
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Decreto nº 54.560, de 23 de Outubro de 1964
Ementa: Declara de utilidade pública o Sanatório Nossa Senhora das Mercês, com sede em Campos do Jordão, Estado de São Paulo.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 54.761, de 30 de Outubro de 1964
Ementa: Autoriza Willi Zwetsch a comprar pedras preciosas.
Situação: Revogada
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Decreto nº 54.744, de 30 de Outubro de 1964
Ementa: Transfere da firma P. Machado & Companhia para a Companhia de Eletricidade do Cariri a concessão para distribuir energia elétrica, e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Decreto nº 54.574, de 23 de Outubro de 1964
Ementa: Outorga à Indupinho Limitada concessão para o aproveitamento de um desnível denominado Salto Buriti, existente no curso d'água Butiá, município de Palmas, Estado do Paraná.
Situação: Revogada
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Decreto nº 54.594, de 26 de Outubro de 1964
Ementa: Outorga à Centrais Elétricas de Minas Gerais S.A., concessão para distribuir energia elétrica.
Situação: Revogada
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Decreto nº 899, de 12 de Junho de 1936
Ementa: Concede permissão á Sociedade Radio Cultura "A Voz do Espaço" para estabelecer uma estação radiodiffusora.
Situação: Revogada