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Resultados da Busca por Licitações

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  • Portaria nº 7, de 25/05/1995

    Ementa: Constitui Comissão Permanente de Licitação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 22, de 22/03/2002

    Ementa: Estabelece o procedimento para a celebração de convênio destinado à consignação facultativa em folha de pagamento dos servidores e pensionistas da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 111, de 20/12/2001

    Ementa: Designa servidor para atuar como membro da Comissão de Pecúlio.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 16, de 07/11/2001

    Ementa: Delega competência ao Diretor-Geral para conceder licenças aos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 79, de 08/08/2002

    Ementa: Dá atribuições ao Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral para atuar como agente de fiscalização e fomento da Política de Pessoal da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 22, de 10/03/2003

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa e designa seus integrantes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 16-A, de 25/02/2003

    Ementa: Inclui servidor no Grupo-Tarefa estabelecido pela Portaria nº 04, de 2003, da Diretoria-Geral.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 20, de 07/03/2003

    Ementa: Suspende temporariamente as atividades do Grupo de Trabalho criado pela Portaria nº 38, de 2002.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 79, de 09/07/2003

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de planejar e coordenar a implementação do Guia Eletrônico dos Serviços e Produtos da Casa, e designa seus integrantes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 71, de 23/06/2003

    Ementa: Prorroga o prazo inicialmente estabelecido para o Grupo-Tarefa criado pela Portaria n° 7, de 2003, desta Diretoria e designa servidores para o referido Grupo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 72, de 23/06/2003

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para elaborar manual de redação oficial da Câmara e designa seus integrantes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 68, de 17/06/2003

    Ementa: Institui Comissão Organizadora e regulamento do Prêmio Câmara em Idéias - edição 2003.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 120, de 24/10/2003

    Ementa: Define a composição da Comissão Especial destinada a acompanhar e avaliar a execução do convênio firmado entre a Câmara dos Deputados e a Fundação Zerbini.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 7, de 27/03/2003

    Ementa: Cria Comissão para analisar e formular proposta de reordenamento dos espaços reservados às Lideranças dos Partidos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 691, de 14/06/1995

    Ementa: Disciplina a Decisão da Mesa da Câmara dos Deputados, datada de 23/08/1958, que trata de doação de papéis inservíveis.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 47, de 31/03/2005

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para analisar situação e elaborar norma que institua programa de proteção especial a Deputados sob ameaça, e estabeleça os procedimentos pertinentes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 8, de 31/05/2004

    Ementa: Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação estabelecida pela Portaria nº 10/2003.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 107, de 12/07/2005

    Ementa: Constitui Secretaria-Executiva para coordenar os trabalhos relativos à Presidência da Associação Internacional de Parlamentares para a Tecnologia da Informação - IPAIT.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 108, de 14/07/2005

    Ementa: Altera a Portaria nº 96, de 27/8/2003.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 28, de 22/11/2005

    Ementa: Abre crédito suplementar no Orçamento Fiscal da União (Lei nº 11.100, de 25/1/05), em favor do Órgão Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa