Busca de legislação

Ementa: Disciplina, para o exercício de 2010, a realização do inventário físico anual dos bens móveis da Câmara dos Deputados.

Ementa: Cria o Banco de decisões em matéria de Pessoal - Badepes - que armazenará as decisões que se refiram a legislação de pessoal proferidas no âmbito da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

Ementa: Designa o proprietário, o gerente e os representantes do processo SIGA-ME.

Ementa: Adequa o efetivo das equipes plantonistas na Coordenação de Segurança Orgânica.

Ementa: Resolve sobre a distribuição e o recolhimento de armas de fogo e munições.

Ementa: Disciplina o recebimento, a centralização e o encaminhamento dos pedidos de aquisição de arma de fogo e munição de uso restrito, nos termos da Portaria nº 01/2010, do Departamento Logístico do Comando do Exército e dá outras providências.

Ementa: Designa servidores para integrar o Comitê de Arquitetura de TIC do Centro de Informática.

Ementa: Institui o Grupo de Trabalho de implantação do processo de desenvolvimento de sistemas para o CENIN e designa seus integrantes.

Ementa: Constitui grupo de trabalho para seleção de obras a serem adquiridas e incorporadas ao acervo da Biblioteca Pedro Aleixo.

Ementa: Institui Grupo de Trabalho destinado a providenciar a publicação dos anais da Câmara dos Deputados, referentes aos períodos de 1925 a 1930, de 1934 a 1937, 1946 a 1955 e ao ano de 1974.

Ementa: Designa servidores para formar o Comitê Editorial Interno da Consultoria Legislativa, e dá outras providências.

Ementa: Disciplina, para o exercício de 2021, a realização do inventário físico anual dos bens móveis da Câmara dos Deputados.

Ementa: Concede prazo limite para manifestação do auditado em resposta às solicitações de esclarecimento para subsidiar as ações de controle.

Ementa: Dispõe sobre as regras para a utilização da sala de estudo e acessibilidade da Biblioteca Pedro Aleixo.

Ementa: Dispõe sobre as normas de realização do Curso de Formação de Agentes da Polícia Legislativa.

Ementa: Constitui grupo de trabalho para democratizar as informações históricas da Constituinte de 1987/1988, sob a responsabilidade do CEDI.

Ementa: Designa ;membros para o Comitê Diretivo de TIC (CDTI).

Ementa: Define o modelo de comunicação do Centro de Documentação e Informação e estabelece sua governança.

Ementa: Designa comissão para receber definitivamente a prestação de serviços de instalação de sistema de automação e adequação da rede de ar condicionado, incluindo fornecimento de dois chillers de pequeno porte, tubulações, válvulas de bloqueio automatizadas, moto bombas, quadros de comando, sensores, medidores de fluxo, painéis de monitoração, CLP - Controlador Lógico Programável com interface WEB, software e todos os componentes necessários para sua operação, e garantia de funcionamento, pelo prazo mínimo de doze meses, objeto do Contrato n° 2023/254.

Ementa: Constitui Grupo de Trabalho no âmbito do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento com vistas à elaboração e supervisão de projetos relacionados ao Protocolo de Intenções nº 2007/225.0 da Câmara dos Deputados.