Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
-
Medida Provisória nº 1.475-39, de 28 de Abril de 1998
Ementa: Altera as Leis nºs 8.019, de 11 de abril de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
Situação: Reeditada com alteração
-
Medida Provisória nº 1.477-32, de 17 de Janeiro de 1997
Ementa: Dispõe sobre o valor total anual das mensalidades escolares, e dá outras providências.
Situação: Reeditada
-
Medida Provisória nº 1.477-33, de 14 de Fevereiro de 1997
Ementa: Dispõe sobre o valor total anual das mensalidades escolares e dá outras providências.
Situação: Reeditada
-
Medida Provisória nº 1.625-40, de 13 de Janeiro de 1998
Ementa: Cria a Gratificação de Desempenho e Produtividade GDP das atividades de finanças, controle, orçamento e planejamento, de Desempenho Diplomático - GDD, de Desempenho de Atividade de Chancelaria - GDC e de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia GDCT, e dá outras providências.
Situação: Reeditada
-
Medida Provisória nº 1.599-41, de 5 de Fevereiro de 1998
Ementa: Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, e dá outras providências.
Situação: Reeditada
-
Medida Provisória nº 1.599-43, de 2 de Abril de 1998
Ementa: Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, e dá outras providências.
Situação: Reeditada
-
Medida Provisória nº 597, de 26 de Agosto de 1994
Ementa: Dispõe sobre a base de cálculo da Contribuição para o Programa de Integração Social - PIS devida pelas pessoas jurídicas a que se refere o § 1º do artigo 22 da Lei nº 8212, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
Situação: Reeditada
-
Medida Provisória nº 614, de 13 de Setembro de 1994
Ementa: Autoriza a utilização de recursos do Fundo da Marinha Mercante - FMM, em favor da Companhia de Navegação Lloyd Brasileiro - LLOYDBRÁS.
Situação: Reeditada
-
Medida Provisória nº 617, de 14 de Setembro de 1994
Ementa: Dispõe sobre a implantação, em caráter emergencial e provisório, da Defensoria Pública da União e dá outras providências.
Situação: Reeditada com alteração
-
Medida Provisória nº 623, de 23 de Setembro de 1994
Ementa: Dispõe sobre a vinculação da Fundação Osório, e dá outras providências.
Situação: Reeditada
-
Medida Provisória nº 625, de 23 de Setembro de 1994
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Saúde, da Educação e do Desporto e do Bem-Estar Social, crédito extraordinário no valor de R$ 100.000.000,00, para os fins que especifica.
Situação: Convertida em Lei
-
Medida Provisória nº 633, de 27 de Setembro de 1994
Ementa: Dispõe sobre a criação dos cargos em comissão que menciona.
Situação: Reeditada
-
Medida Provisória nº 1.441, de 10 de Maio de 1996
Ementa: Dá nova redação ao § 3º do art. 52 da Lei nº 8.931, de 22 de setembro de 1994, que dispõe sobre a amortização, juros e outros encargos decorrentes da extinção ou dissolução de entidades da Administração Pública Federal, e dá outras providências.
Situação: Reeditada
-
Medida Provisória nº 1.446, de 10 de Maio de 1996
Ementa: Dispõe sobre a alocação, em depósitos especiais, remunerados, de recursos das disponibilidades financeiras do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT.
Situação: Reeditada
-
Medida Provisória nº 1.611-5, de 5 de Fevereiro de 1998
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, e dá outras providências.
Situação: Reeditada
-
Medida Provisória nº 1.611-7, de 2 de Abril de 1998
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, e dá outras providências.
Situação: Reeditada
-
Medida Provisória nº 1.613-3, de 8 de Janeiro de 1998
Ementa: Altera procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização, de que trata a Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, e dá outras providências.
Situação: Reeditada
-
Medida Provisória nº 1.512-18, de 31 de Dezembro de 1997
Ementa: Dá nova redação aos arts. 2º da Lei nº 9.138, de 29 de novembro de 1995, e 1º, 2º e 3º da Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, que dispõem, respectivamente, sobre o crédito rural e sobre a concessão de subvenção econômica nas operações de crédito rural.
Situação: Reeditada
-
Medida Provisória nº 1.523-6, de 3 de Abril de 1997
Ementa: Altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
Situação: Reeditada com alteração
-
Medida Provisória nº 1.523-4, de 5 de Fevereiro de 1997
Ementa: Altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de l991, e dá outras providências.
Situação: Reeditada