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Resultados da Busca por Licitações

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  • Ato da Mesa nº 16, de 01/10/1975

    Ementa: Regulamenta o art. 211 da Resolução nº 67, de 9 de maio de 1962, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 57, de 14/06/1977

    Ementa: Dispõe sobre ligações telefônicas em aparelhos pertencentes à Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 62, de 29/09/1977

    Ementa: Disciplina as despesas com ligações telefônicas.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 83, de 15/06/1978

    Ementa: Regulamenta os arts. 237 e 238 do Regimento Interno.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 38, de 05/12/1979

    Ementa: Dispõe sobre a participação das Comissões em conferências e similares, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 94, de 10/06/1981

    Ementa: Constitui Grupo-Tarefa destinado a dar continuidade à implantação de proposições em banco de dados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 102, de 04/12/1981

    Ementa: Dispõe sobre a categoria funcional de Médico.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 7, de 15/04/1983

    Ementa: Constitui Grupo-Tarefa para implantação do Sistema Eletrônico de Votação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 19, de 09/11/1983

    Ementa: Dispõe sobre a inclusão de servidores em Categorias Funcionais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 50, de 16/12/1987

    Ementa: Dispõe sobre a lotação de servidores no gabinete do Líder do Partido Trabalhista Renovador - PTR.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 77, de 03/06/1988

    Ementa: Dispõe sobre o reajuste do subsídio dos Deputados Federais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 80, de 03/06/1988

    Ementa: Dispõe sobre reajuste de valores da Tabela de Gratificação de Representação de Gabinete.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 112, de 27/03/2002

    Ementa: Dispõe sobre a criação e transformação de Funções Comissionadas e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 104, de 20/12/2001

    Ementa: Dá nova redação ao § 2º do art. 67 do Regulamento do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento dos Servidores da Câmara dos Deputados, aprovado pelo Ato da Mesa nº 41, de 2000. Dispõe sobre o afastamento para treinamento autorizado ao servidor ocupante de Cargo de Natureza Especial.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 121, de 09/05/2002

    Ementa: Dispõe sobre a aplicação do limite máximo de remuneração aos servidores públicos requisitados para o exercício de cargos em comissão na Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 2, de 24/02/1999

    Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa dos gabinetes de Líderes de Partido.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 100, de 29/11/2001

    Ementa: Cria funções comissionadas no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 3, de 24/02/1999

    Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa das Comissões Permanentes e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 20, de 24/06/1987

    Ementa: Reajusta em 20% os valores de vencimentos, salários, proventos, gratificações, representação mensal e salário-família estatutário dos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 12, de 22/05/1987

    Ementa: Reajusta em 20% os valores de vencimentos, salários, proventos e gratificações dos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Sem Eficácia