Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 191, de 1966
Ementa: Cria Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar irregularidades no Departamento dos Correios e Telégrafos.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 217, de 1967
Ementa: Aumenta o teto das despesas da Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as irregularidades que estariam sendo praticadas pelo atual Govêrno do Território Federal do Amapá.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 196, de 1966
Ementa: Aprova o "Balanço Geral da Receita e da Despesa da Secretaria da Câmara dos Deputados", relativo ao exercício de 1965.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 200, de 1966
Ementa: Cria Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as condições em que se encontra a Biblioteca Nacional e se está atendendo às suas finalidades.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 5, de 1967
Ementa: Aprova as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito criada para apurar diversas irregularidades na prestação de serviço público de eletricidade pela Cia. Luz e Fôrça Tatuí e Cia. Luz e Fôrça Tietê, no Estado de São Paulo.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 211, de 1966
Ementa: Aprova as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as causas determinantes dos aspectos negativos da política de Minérios.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 3, de 1967
Ementa: Aprova o Balanço Geral da Receita e da Despesa da Secretaria da Câmara dos Deputados relativo ao exercício de 1966.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 6, de 1967
Ementa: Concede licença ao Deputado Sussumu Hirata para integrar delegação brasileira em missão cultural no Japão.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 11, de 1967
Ementa: Nega licença para processar o Senhor Deputado Antônio Vital do Rêgo.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 20, de 1967
Ementa: Prorroga por 1 (um) ano os prazos de validade de concursos públicos realizados pela Câmara dos Deputados.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 24, de 1967
Ementa: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as causas da decadência financeira e administrativa da Companhia Aços Especiais Itabira - ACESITA.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 25, de 1967
Ementa: Dispõe sôbre a discussão e a votação do Projeto de Orçamento da União.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 29, de 1967
Ementa: Cria Comissão Parlamentar de Inquérito para verificar em que condições a Companhia de Telecomunicações do Paraná - TELEPAR, firmou contrato de compromisso de aquisição de ações de propriedade da Internacional Telephone and Telegraph Corporation, referente ao acêrvo da Companhia Telefônica Nacional.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 81, de 1968
Ementa: Suplementa a verba da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar, entre outras coisas, a estruturação atual do sistema de ensino superior do País abrangendo universidades federais, estaduais, particulares, bem como faculdades isoladas.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 40, de 1967
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Franco Montoro a exercer o cargo de Professor Catedrático na Universidade de São Paulo.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 107, de 1970
Ementa: Aprova as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar os efeitos sociais da política salarial em vigor e a perda do poder aquisitivo real dos assalariados.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 68, de 1968
Ementa: Cria Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as atividades financeiras do Banco da Amazônia S.A. e a atuação da SUDAM.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 71, de 1968
Ementa: Cria Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as causas determinantes do déficit da Estrada de Ferro Santa Catarina, no Estado de Santa Catarina.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 93, de 1970
Ementa: Aprova as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as causas determinantes do "déficit" da Estrada de Ferro Santa Catarina, no Estado de Santa Catarina.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 73, de 1968
Ementa: Cria Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as causas da venda da Fábrica Nacional de Motores e apurar os critérios adotados na referida transação.
Situação: Sem Eficácia