Busca de legislação

Ementa: Resolve autorizar que o Deputado Missionário José Olímpio, suplente da Deputada licenciada Carla Zambelli, promova movimentações de pessoal no âmbito do gabinete parlamentar da titular.

Ementa: Suspende o expediente ordinário e restringe o acesso à Câmara dos Deputados, entre os dias 6 e 8 de novembro de 2024, em virtude da realização da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20), no Palácio do Congresso Nacional, e determina a adoção de outras providências.

Ementa: Declara a perda de Mandado do Deputado Eduardo Bolsonaro, nos termos do artigo 55, III e § 3º, da Constituição Federal.

Ementa: Dispõe sobre o reembolso de bilhetes aéreos e despesas com hospedagem vinculados ao exercício da atividade parlamentar durante a realização da 30ª Sessão da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), na cidade de Belém, no Estado do Pará, no período de 10 a 21 de novembro de 2025.

Ementa: Disciplina o registro de frequência dos servidores durante os serviços prestados nas sessões da Câmara dos Deputados ou do Congresso Nacional, a partir das 19 horas.

Ementa: Resolve, no período de 1º/2/2025 a 31/3/2025, para efeito de aplicação do disposto nos incisos ;I e ;II do §1º do art. 1º e no §1º do art. 14, todos do Ato da Mesa n. 43/2009, considerar as Representações de Partidos Políticos, as Lideranças e os quantitativos de Vice-Líderes existentes no dia 31/1/2025. ;

Ementa: Suspende o expediente ordinário, de 3 a 5 de junho de 2025 ;e limita o acesso à ;Câmara dos Deputados, considerando os preparativos e a realização do 11º Fórum Parlamentar do BRICS, no Palácio do Congresso Nacional.

Ementa: Aplicação da penalidade de censura escrita em desfavor do Senhor Deputado PAULO BILYNSKYJ, por procedimento incompatível com o decoro parlamentar.

Ementa: Aplica a pena de censura escrita ao Senhor Deputado Edmilson Rodrigues.

Ementa: Resolve, no período de 1º/9/2025 a 30/9/2025, para efeito de aplicação do disposto nos incisos I e II do §1º do art. 1º e no §1° do art. 14, todos do Ato da Mesa n. 43/2009, serão considerados as Representações de Partidos Políticos, as Lideranças e os quantitativos de Vice-Líderes existentes no dia 31/1/2025.

Ementa: Resolve, no período de 1º/8/2025 a 31/8/2025, para efeito de aplicação do disposto nos incisos I e II do §1º do art. 1º e no §1° do art. 14, todos do Ato da Mesa n. 43/2009, ;considerar as Representações de Partidos Políticos, as Lideranças e os quantitativos de Vice-Líderes existentes no dia 31/1/2025.

Ementa: Estabelece como deverá ser calculado, a partir de 1/10/2025, o valor do auxílio-alimentação nas contratações de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Ementa: Resolve, no período de 1º/4/2025 a 30/4/2025, considerar as Representações de Partidos Políticos, as Lideranças e os quantitativos de Vice-Líderes existentes no dia 31/1/2025.

Ementa: Resolve, no período de 1º/10/2025 a 31/10/2025, para efeito de aplicação do disposto nos incisos I e II do § 1º do art. 1º e no § 1° do art. 14, todos do Ato da Mesa n. 43/2009, considerar as Representações de Partidos Políticos, as Lideranças e os quantitativos de Vice-Líderes existentes no dia 31/1/2025.

Ementa: Aplicação da penalidade de censura escrita em desfavor da Senhora Deputada JULIA ZANATTA, por procedimento incompatível com o decoro parlamentar.

Ementa: Resolve, no período de 1º/7/2025 a 31/7/2025, para efeito de aplicação do disposto nos incisos I e II do §1º do art. 1º e no §1° do art. 14, todos do Ato da Mesa n. 43/2009, ;considerar as Representações de Partidos Políticos, as Lideranças e os quantitativos de Vice-Líderes existentes no dia 31/1/2025. ; ;

Ementa: Faculta ao deputado federal investido no exercício do cargo de Ministro de Estado permanecer ocupando apartamento funcional da Câmara dos Deputados, mediante autorização expressa do Quarto-Secretário.

Ementa: Resolve, no período de 1º/6/2025 a 30/6/2025, para efeito de aplicação do disposto nos incisos I e II do §1º do art. 1º e no §1° do art. 14, todos do Ato da Mesa n. 43/2009, serão considerados as Representações de Partidos Políticos, as Lideranças e os quantitativos de Vice-Líderes existentes no dia 31/1/2025.

Ementa: Transfere ao Tesouro Nacional os recursos financeiros que a Câmara dos Deputados arrecadar das instituições financeiras contratadas para prestar serviços de processamento bancário da folha de pagamento.

Ementa: Autoriza a realização de concurso público para o provimento de cargos efetivos da Câmara dos Deputados.