Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
-
Ato Conjunto nº 6, de 16/07/2013
Ementa: Prorroga o prazo da Comissão Mista constituída pelo Ato Conjunto nº 1, de 2013, para conclusão dos trabalhos.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato Conjunto nº 4, de 21/05/2013
Ementa: Altera a alínea "c" do inciso I do art. 2° da Ato Conjunto n° 2, de 2013.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato Conjunto nº 15-A, de 18/12/2013
Ementa: Prorroga o prazo da Comissão Mista constituída pelo Ato Conjunto n° 1, de 2013, para conclusão dos trabalhos.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato Conjunto nº 1, de 12/02/2014
Ementa: Moderniza as publicações oficiais dos Diários do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato Conjunto nº 1, de 04/03/2015
Ementa: Constitui Comissão Mista, destinada a apresentar, projetos de lei visando à consolidação da legislação federal, à regulamentação dos dispositivos da Constituição Federal a modernização e o fortalecimento econômico e social do País.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato Conjunto nº 5, de 09/07/2015
Ementa: Altera o Ato Conjunto do Presidente do Senado Federal e do Presidente da Câmara dos Deputados nº 3, de 2015, que "institui Comissão Mista destinada a apresentar projeto de Lei de Responsabilidade das Estatais".
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato Conjunto nº 3, de 01/06/2015
Ementa: Institui Comissão Mista destinada a apresentar projeto de Lei de Responsabilidade das Estatais.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato Conjunto nº 3, de 08/12/2016
Ementa: Institui Comissão Mista de Desburocratização destinada a avaliar processos, procedimentos e rotinas realizados por órgãos e entidades da administração pública federal, assim como as respectivas estruturas organizacionais, nos termos que especifica.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato Conjunto nº 2, de 10/03/2005
Ementa: Prorroga para o dia 28 de abril de 2005, o prazo da Comissão Mista criada por meio do Ato Conjunto nº 2, de 6 de dezembro de 2004, destinada a efetuar estudos visando ao aperfeiçoamento do rito de tramitação das medidas provisórias.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato Conjunto nº 5, de 16/07/2013
Ementa: Cria o sítio do Congresso Nacional na internet e o Comitê Gestor do sítio do Congresso Nacional.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato Conjunto nº 10, de 26/09/2013
Ementa: Designa integrantes e cria vagas de suplentes na Comissão Mista constituída pelo Ato Conjunto nº 2, de 2013, destinada a consolidar a legislação federal e a regulamentar dispositivos da Constituição Federal.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato Conjunto nº 15, de 17/12/2013
Ementa: Institui Grupo de Trabalho destinado a organizar o V Fórum de Consulta de Presidentes de Parlamentos do G20, a ser sediado no Brasil, no ano de 2014.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato Conjunto nº 1, de 01/03/2013
Ementa: Cria Comissão Mista destinada a elaborar em sessenta dias, proposta de reforma do Regimento Comum do Congresso Nacional.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato Conjunto nº 4, de 01/06/2015
Ementa: Altera o Ato Conjunto do Presidente do Senado Federal e do Presidente da Câmara Federal n° 3, de 2015.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato Conjunto nº 1, de 28/03/2016
Ementa: Designa o Senhor NARCIO RODRIGUES para promover diálogos e conduzir entendimentos no sentido de analisar a viabilidade de criação do Parlamento Mundial das Águas.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato Conjunto nº 2, de 29/03/2016
Ementa: Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Mista criada pelo Ato Conjunto nº 1, de 4 de março de 2015, destinada a apresentar projetos de lei visando à consolidação da legislação federal, à regulamentação dos dispositivos da Constituição Federal e à modernização e ao fortalecimento econômico e social do País.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato Conjunto nº 2, de 11/03/2014
Ementa: Designa integrantes na Comissão Mista constituída pelo Ato Conjunto n° 2, de 2013, destinada a consolidar a legislação federal e a regulamentar dispositivos da Constituição Federal.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato Conjunto nº 4, de 16/06/2014
Ementa: Designa integrantes na Comissão Mista constituída pelo Ato Conjunto nº 2, de 2013, destinada a consolidar a legislação federal e a regulamentar dispositivos da Constituição Federal.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato Conjunto nº 6, de 11/11/2014
Ementa: Designa integrante na Comissão Mista constituída pelo Ato Conjunto n° 2, de 2013, destinada a consolidar a legislação federal e a regulamentar dispositivos da Constituição Federal.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato Conjunto nº 1, de 09/05/2006
Ementa: Cria Comissão Mista para coordenar e consolidar as emendas e sugestões dos Congressistas ao Projeto de Resolução do Congresso Nacional nº 2, de ; 2005.
Situação: Não consta revogação expressa