Busca de legislação


Resultados da Busca por Licitações

Exibindo resultados de 21 a 40 de 52
  • Ato Conjunto nº 6, de 16/07/2013

    Ementa: Prorroga o prazo da Comissão Mista constituída pelo Ato Conjunto nº 1, de 2013, para conclusão dos trabalhos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato Conjunto nº 4, de 21/05/2013

    Ementa: Altera a alínea "c" do inciso I do art. 2° da Ato Conjunto n° 2, de 2013.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato Conjunto nº 15-A, de 18/12/2013

    Ementa: Prorroga o prazo da Comissão Mista constituída pelo Ato Conjunto n° 1, de 2013, para conclusão dos trabalhos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato Conjunto nº 1, de 12/02/2014

    Ementa: Moderniza as publicações oficiais dos Diários do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato Conjunto nº 1, de 04/03/2015

    Ementa: Constitui Comissão Mista, destinada a apresentar, projetos de lei visando à consolidação da legislação federal, à regulamentação dos dispositivos da Constituição Federal a modernização e o fortalecimento econômico e social do País.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato Conjunto nº 5, de 09/07/2015

    Ementa: Altera o Ato Conjunto do Presidente do Senado Federal e do Presidente da Câmara dos Deputados nº 3, de 2015, que "institui Comissão Mista destinada a apresentar projeto de Lei de Responsabilidade das Estatais".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato Conjunto nº 3, de 01/06/2015

    Ementa: Institui Comissão Mista destinada a apresentar projeto de Lei de Responsabilidade das Estatais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato Conjunto nº 3, de 08/12/2016

    Ementa: Institui Comissão Mista de Desburocratização destinada a avaliar processos, procedimentos e rotinas realizados por órgãos e entidades da administração pública federal, assim como as respectivas estruturas organizacionais, nos termos que especifica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato Conjunto nº 2, de 10/03/2005

    Ementa: Prorroga para o dia 28 de abril de 2005, o prazo da Comissão Mista criada por meio do Ato Conjunto nº 2, de 6 de dezembro de 2004, destinada a efetuar estudos visando ao aperfeiçoamento do rito de tramitação das medidas provisórias.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato Conjunto nº 5, de 16/07/2013

    Ementa: Cria o sítio do Congresso Nacional na internet e o Comitê Gestor do sítio do Congresso Nacional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato Conjunto nº 10, de 26/09/2013

    Ementa: Designa integrantes e cria vagas de suplentes na Comissão Mista constituída pelo Ato Conjunto nº 2, de 2013, destinada a consolidar a legislação federal e a regulamentar dispositivos da Constituição Federal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato Conjunto nº 15, de 17/12/2013

    Ementa: Institui Grupo de Trabalho destinado a organizar o V Fórum de Consulta de Presidentes de Parlamentos do G20, a ser sediado no Brasil, no ano de 2014.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato Conjunto nº 1, de 01/03/2013

    Ementa: Cria Comissão Mista destinada a elaborar em sessenta dias, proposta de reforma do Regimento Comum do Congresso Nacional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato Conjunto nº 4, de 01/06/2015

    Ementa: Altera o Ato Conjunto do Presidente do Senado Federal e do Presidente da Câmara Federal n° 3, de 2015.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato Conjunto nº 1, de 28/03/2016

    Ementa: Designa o Senhor NARCIO RODRIGUES para promover diálogos e conduzir entendimentos no sentido de analisar a viabilidade de criação do Parlamento Mundial das Águas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato Conjunto nº 2, de 29/03/2016

    Ementa: Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Mista criada pelo Ato Conjunto nº 1, de 4 de março de 2015, destinada a apresentar projetos de lei visando à consolidação da legislação federal, à regulamentação dos dispositivos da Constituição Federal e à modernização e ao fortalecimento econômico e social do País.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato Conjunto nº 2, de 11/03/2014

    Ementa: Designa integrantes na Comissão Mista constituída pelo Ato Conjunto n° 2, de 2013, destinada a consolidar a legislação federal e a regulamentar dispositivos da Constituição Federal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato Conjunto nº 4, de 16/06/2014

    Ementa: Designa integrantes na Comissão Mista constituída pelo Ato Conjunto nº 2, de 2013, destinada a consolidar a legislação federal e a regulamentar dispositivos da Constituição Federal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato Conjunto nº 6, de 11/11/2014

    Ementa: Designa integrante na Comissão Mista constituída pelo Ato Conjunto n° 2, de 2013, destinada a consolidar a legislação federal e a regulamentar dispositivos da Constituição Federal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato Conjunto nº 1, de 09/05/2006

    Ementa: Cria Comissão Mista para coordenar e consolidar as emendas e sugestões dos Congressistas ao Projeto de Resolução do Congresso Nacional nº 2, de ; 2005.

    Situação: Não consta revogação expressa