Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
Exibindo resultados de 41 a 43 de 43
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Mensagem de 5 de Junho de 1905
Ementa:
Situação: Não Informado
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Mensagem nº 1.980, de 20 de Dezembro de 1999
Ementa: Dispõe sobre a convocação do Congresso Nacional, em sessão legislativa extraordinária, no período de 5 de janeiro a 14 de fevereiro de 2000, incluindo as proposições a serem deliberadas.
Situação: Não consta revogação expressa
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Mensagem de 3 de Maio de 1905
Ementa:
Situação: Não consta revogação expressa