Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
-
Mensagem de 11 de Setembro de 1905
Ementa:
Situação: Não consta revogação expressa
-
Mensagem de 16 de Setembro de 1905
Ementa:
Situação: Não consta revogação expressa
-
Mensagem de 29 de Maio de 1905
Ementa:
Situação: Não consta revogação expressa
-
Mensagem de 13 de Janeiro de 1905
Ementa:
Situação: Não consta revogação expressa
-
Mensagem de 26 de Junho de 1905
Ementa:
Situação: Não consta revogação expressa
-
Mensagem de 11 de Setembro de 1905
Ementa:
Situação: Não consta revogação expressa
-
Mensagem de 25 de Setembro de 1905
Ementa:
Situação: Não consta revogação expressa
-
Mensagem de 28 de Agosto de 1905
Ementa:
Situação: Não consta revogação expressa
-
Mensagem de 5 de Setembro de 1905
Ementa:
Situação: Não consta revogação expressa
-
Mensagem de 30 de Setembro de 1905
Ementa:
Situação: Não consta revogação expressa
-
Mensagem de 26 de Julho de 1905
Ementa:
Situação: Não consta revogação expressa
-
Mensagem de 6 de Junho de 1905
Ementa:
Situação: Não Informado
-
Mensagem de 9 de Outubro de 1905
Ementa:
Situação: Não consta revogação expressa
-
Mensagem de 10 de Outubro de 1905
Ementa:
Situação: Não consta revogação expressa
-
Mensagem de 13 de Junho de 1905
Ementa:
Situação: Não consta revogação expressa
-
Mensagem nº 70, de 10 de Fevereiro de 2004
Ementa: Solicita a inclusão na pauta de trabalhos da sessão legislativa extraordinária da Proposta de Emenda à Constituição nº 438, de 2001, que "Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal", em tramitação na Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Mensagem nº 288, de 30 de Junho de 2003
Ementa: Convoca extraordinariamente o Congresso Nacional para se reunir no período de 1º a 31 de julho de 2003.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Mensagem de 4 de Setembro de 1905
Ementa:
Situação: Não consta revogação expressa
-
Mensagem de 19 de Setembro de 1905
Ementa:
Situação: Não consta revogação expressa
-
Mensagem de 14 de Janeiro de 1905
Ementa:
Situação: Não consta revogação expressa