Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Mensagem de 10 de Junho de 1905
Ementa:
Situação: Não consta revogação expressa
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Mensagem de 30 de Dezembro de 1904
Ementa:
Situação: Não consta revogação expressa
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Mensagem de 30 de Setembro de 1905
Ementa:
Situação: Não consta revogação expressa
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Mensagem de 27 de Junho de 1905
Ementa:
Situação: Não consta revogação expressa
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Mensagem de 30 de Setembro de 1905
Ementa:
Situação: Não consta revogação expressa
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Mensagem de 4 de Outubro de 1905
Ementa:
Situação: Não consta revogação expressa
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Mensagem nº 13, de 9 de Janeiro de 2004
Ementa: Convoca o Congresso Nacional, no período de 19 de janeiro a 13 de fevereiro de 2004, em seção legislativa extraordinária.
Situação: Não consta revogação expressa
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Mensagem de 24 de Agosto de 1905
Ementa:
Situação: Não consta revogação expressa
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Mensagem de 12 de Agosto de 1905
Ementa:
Situação: Não consta revogação expressa
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Mensagem de 8 de Maio de 1905
Ementa:
Situação: Não consta revogação expressa
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Mensagem de 3 de Junho de 1905
Ementa:
Situação: Não consta revogação expressa
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Mensagem nº 80, de 25 de Janeiro de 2001
Ementa: Convoca extraordinariamente o Congresso Nacional para se reunir no período de 29 de janeiro a 14 de fevereiro de 2001.
Situação: Não consta revogação expressa
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Mensagem de 28 de Agosto de 1905
Ementa:
Situação: Não consta revogação expressa
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Mensagem de 26 de Agosto de 1905
Ementa:
Situação: Não consta revogação expressa
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Mensagem de 6 de Outubro de 1905
Ementa:
Situação: Não consta revogação expressa
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Mensagem de 10 de Outubro de 1905
Ementa:
Situação: Não consta revogação expressa
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Mensagem de 2 de Setembro de 1905
Ementa:
Situação: Não consta revogação expressa
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Mensagem nº 344, de 21 de Julho de 2003
Ementa: Dispõe sobre aditamento à Mensagem nº 288, de 30 de junho de 2003, incluindo na sessão legislativa extraordinária de julho de 2003, matérias em tramitação na Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Mensagem de 29 de Julho de 1905
Ementa:
Situação: Não consta revogação expressa
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Mensagem de 30 de Agosto de 1905
Ementa:
Situação: Não consta revogação expressa