Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 2.186, de 29 de Março de 1873

    Ementa: Autoriza o Governo a mandar admittir a exame do 1° anno da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro o ouvinte João Caetano de Barros Abreu.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.190, de 29 de Março de 1873

    Ementa: Autoriza o Governo para mandar admittir á matricula do 2º anno da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro o alumno do curso de pharmacia Rubem Julio Tavares.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.208, de 5 de Abril de 1873

    Ementa: Autoriza o Governo a mandar admittir a exame das materias do 1º anno da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro o ouvinte Antonio Manoel de Oliveira.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.222, de 5 de Abril de 1873

    Ementa: Autoriza o Governo a mandar admittir á matricula do 1º anno da Faculdade de Direito de S. Paulo o estudante João Mendes de Almeida Junior.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.256, de 17 de Maio de 1873

    Ementa: Autoriza o Governo para mandar admittir Joaquim Ottoni de Araujo Mala á matricula do 1º anno medico da Faculdade do Rio de Janeiro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.357, de 27 de Agosto de 1873

    Ementa: Autoriza o Governo para mandar admittir a exame das materias do 1º anno medico na Faculdade do Rio de Janeiro o estudante Francisco Ferreira de Macedo.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 2.381, de 27 de Agosto de 1873

    Ementa: Autoriza o Governo a readmittir no quadro do Exercito como 1º Sargento graduado em Alferes o Alferes honorario Antonio Raymundo Pereira do Lago.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 2.426, de 17 de Setembro de 1873

    Ementa: Autoriza o Governo para mandar admittir José Brandão da Rocha Junior á matricula do 1º anno da Faculdade de Direito do Recife.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 2.482, de 1º de Outubro de 1873

    Ementa: Approva as pensões concedidas ao Capitão honorario do Exercito Previsto Gonçalves da Fonseca Columbia, e a outros

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 1.930, de 28 de Junho de 1871

    Ementa: Autoriza o Governo para mandar pagar a D. Anna Gertrudes Tavares Rodrigues o meio soldo que lhe competir pelo fallecimento de seu filho o Alferes de commissão Procopio Antonio Rodrigues.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 1.947, de 12 de Julho de 1871

    Ementa: Approva a pensão concedida ao Alferes do 3º batalhão de infantaria João Soares Baptista Machado.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 1.603, de 30 de Junho de 1869

    Ementa: Approva as pensões concedidas ao cabo de esquadra do 31º corpo de voluntarios da patria José Marcellino da Costa e a outros.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 1.626, de 10 de Julho de 1869

    Ementa: Eleva a pensão concedida ao anspeçada do 4º batalhão de infataria Luiz da França Marinho.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 1.627, de 10 de Julho de 1869

    Ementa: Eleva a pensão concedida a D. Francisca Bandeira Caldas

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 1.634, de 21 de Julho de 1869

    Ementa: Approva as pensões concedidas ao Capitão Verissimo da Costa Valle e a D. Adelaide Buela de Rosas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 1.639, de 21 de Julho de 1869

    Ementa: Approva as pensões concedidas a Satyro de Jesus Lecór, e a outros.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 505, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratar de interêsses particulares ao Deputado Muniz Falcão.

    Situação: Sem Eficácia

  • Decreto Legislativo nº 370, de 2010

    Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA PERI PIABA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Peri Mirim, Estado do Maranhão.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 437, de 2010

    Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV ALIANÇA PAULISTA S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 453, de 2010

    Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA MORIÁ FM DE PORTO LUCENA RS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Porto Lucena, Estado do Rio Grande do Sul.

    Situação: Não consta revogação expressa