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Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à EMPREENDIMENTOS RADIODIFUSÃO CABO FRIO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao SISTEMA DE COMUNICAÇÕES PROFESSOR WALTER ALENCAR LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Teresina, Estado do Piauí.

Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL DE PINHEIRO - FECAP para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Pinheiro, Estado do Maranhão.

Ementa: Aprova o ato que outorga concessão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO ALFA CENTAURO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Almerim, Estado do Pará.

Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CIDADE DE BASTOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bastos, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SOCIEDADE RÁDIO IMBIARA DE ARAXÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Araxá, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à ANDRÔMEDA RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE VANGUARDA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José das Missões, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à SOCIEDADE DE AMIGOS DO BAIRRO VISTA ALEGRE - SAVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Potim, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO MAJORENSE DE RÁDIO DIFUSÃO COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Major Gercino, Estado de Santa Catarina.

Ementa: Altera a Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, e dá outras providências.

Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO BRASIL 2000 para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Ministerio da Viação e Obras Publicas um credito especial até á importancia de 16:216$658, para pagamento de vencimentos á agente aposentada do Correio, D. Anna Candida de Britto

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HUMANISTA E SOLIDÁRIA - ACOLHER para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CIDADANIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO SOM TOCANTINS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Miranorte, Estado do Tocantins.

Ementa: Aprova o ato que outorga concessão à TV SOBRAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Sobral, Estado do Ceará.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à AMAZÔNIA COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ananindeua, Estado do Pará.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à SOCIEDADE RÁDIO ROLANTE FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Rolante, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO SOCIEDADE COMUNICAÇÃO CULTURA E TRABALHO para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Vicente, Estado de São Paulo.