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Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO XAXINENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Xaxim, Estado de Santa Catarina.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE XAVANTINA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Xavantina, Estado de Santa Catarina.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA CIDADE DE SANTA IZABEL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Izabel do Pará, Estado do Pará.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA, CULTURAL E ARTÍSTICA DE SÃO JOAQUIM DE BICAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Argentina.

Ementa: Altera a Resolução do Senado Federal nº 2, de 1999, para incluir nova condição financeira para a operação de crédito referida em seu art. 1º.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO PANTANEIRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Paranhos, Estado de Mato Grosso do Sul.

Ementa: Autoriza o Estado da Paraíba a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor total de até US$ 7.479.000,00 (sete milhões, quatrocentos e setenta e nove mil dólares norte- americanos).

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO MENSAGEM DE ESPERANÇA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA FM CABANA 103,3 para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ananindeua, Estado do Pará.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à EMPREENDIMENTOS RADIODIFUSÃO CABO FRIO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao SISTEMA DE COMUNICAÇÕES PROFESSOR WALTER ALENCAR LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Teresina, Estado do Piauí.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a Rádio Comunitária Nova Lima FM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Lima, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jaguaribe, Estado do Ceará.

Ementa: Autoriza o Governo para mandar admittir á matricula do 3º anno da Faculdade de Medicina da Bahia, depois do exame de anatomia, o pharmaceutico Affonso da Rocha, que já foi approvado no 1º anno medico.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA DE RADIODIFUSÃO CIDADE SUL DE SANTA ROSA DO SUL - SC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Rosa do Sul, Estado de Santa Catarina.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DA CIDADE DE CARLÓPOLIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Carlópolis, Estado do Paraná.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TVSBT CANAL 5 DE PORTO ALEGRE S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CIDADÃ E CULTURAL DO PLANALTO DO SUL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo.