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Ementa: .Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1.414, de 18 de agosto de 1975.

Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1.453, de 6 de abril de 1976, que "reajusta os vencimentos e salários dos servidores da Secretaria Geral do Tribunal de Contas da União, e dá outras providências".

Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1.456, de 7 de abril de 1976.

Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1.454, de 7 de abril de 1976.

Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1.483, de 6 de outubro de 1976.

Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1.528, de 14 de março de 1977, que revoga disposição do Decreto-Lei nº 4.541, de 31 de julho de 1942.

Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1.530, de 24 de março de 1977, que reajusta os vencimentos e salários dos servidores civis dos Quadros Permanentes e Suplementares do Superior Tribunal Militar e das Auditorias da Justiça Militar, e dá outras providências.

Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1.482, de 5 de outubro de 1976, que concede isenção de impostos na importação de eletrodos próprios para marca-passo cardíaco.

Ementa: Aprova o texto do Decreto-lei n. 1552, de 20 de maio de 1977, que autoria o Poder Executivo a antecipar recursos para os Fundos Especiais, e dá outras providências.

Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1.420, de 9 de outubro de 1975.

Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1.545, de 15 de abril de 1977, que fixa o valor do soldo dos postos de Coronel PM da Polícia Militar e de Coronel BM do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, e dá outras providências.

Ementa: Aprova o texto do Decreto-lei n.º 1.556, de 7 de junho de 1977.

Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei n.º 1.656, de 10 de janeiro de 1979 que "prorroga o prazo estabelecido no art. 1º do Decreto-Lei n.º 1.577, de 10 de outubro de 1977, que dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados, nos, casos que especifica".

Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1.579, de 11 de outubro de1977.

Ementa: Aprova o texto do Decreto-lei nº.1561, de 13 de julho de 1977, que "dispõe sobre a ocupação de terrenos da União e dá outras providências".

Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei n.º 1.583, de 18 de novembro de 1977, que "dispõe sobre a incidência do Imposto Único sobre Lubrificantes e Combustíveis Líquidos e Gasosos no álcool etílico, para fins carburantes".

Ementa: Aprova o texto do Decreto-lei nº.1562, de 19 de julho de 1977, que "aumenta os limites do decreto-lei nº 1312, de 15 de fevereiro de 1974 alterado pelo decreto-lei nº 1460, de 22 de abril de 1976, e dá providências.

Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei n.º 1.591, de 21 de dezembro de 1977, que "prorroga o prazo da isenção dos impostos de importação e sobre produtos industrializados para equipamentos cinematográficos e dá outras providências.

Ementa: Aprova o texto do Decreto-lei nº.1571, de 31 de agosto de 1977, que "faculta, para fins de imposto de renda adoção de coeficientes de depreciação acelerada de vagões, terminais, ramais e desvios ferroviários".

Ementa: Aprova o texto do Decreto-Lei n.º 1.601, de 18 de janeiro de1978, que "dispõe sobre a sistemática a ser aplicada aos incentivos fiscais à atividade turística, que menciona, e dá outras providências".