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Resultados da Busca por Licitações

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  • Lei nº 6.083, de 10 de Julho de 1974

    Ementa: Autoriza a alienação de bens imóveis da União, situados na área urbana de Porto Velho, no Território Federal de Rondônia e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 6.115, de 8 de Outubro de 1974

    Ementa: Autoriza o Governo do Distrito Federal a abrir crédito suplementar em reforço de dotações que especifica, constantes do Orçamento do Distrito Federal para o exercício financeiro de 1974.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 6.116, de 8 de Outubro de 1974

    Ementa: Autoriza o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal - IBDF - a alienar imóveis que menciona.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 6.287, de 11 de Dezembro de 1975

    Ementa: Autoriza a alienação de bens imóveis da União, situados nas áreas urbanas das cidades de Macapá, no Território Federal do Amapá, e Boa Vista, no Território Federal de Roraima, nas condições estabelecidas na Lei nº 6.083, de 10 de julho de 1974, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 6.119, de 15 de Outubro de 1974

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares aos programas constantes da Lei nº 5.964, de 10 de dezembro de 1973.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 6.240, de 22 de Setembro de 1975

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Ministério do Trabalho, em favor da Secretaria-Geral - Orgãos Reginais do Trabalho - o crédito especial de Cr$ 4.493.500,00 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e três mil e quinhentos cruzeiros) para o fim que especifica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 6.121, de 15 de Outubro de 1974

    Ementa: Concede pensão especial a Orestes Correa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 6.337, de 4 de Junho de 1976

    Ementa: Dá a trecho da BR-319, do Plano Nacional de Viação, a denominação de " Rodovia Álvaro Maia".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 6.338, de 7 de Junho de 1976

    Ementa: Inclui as ações de indenização por acidentes do trabalho entre as que tem curso nas férias forenses.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 6.218, de 7 de Julho de 1975

    Ementa: Estabelece área de atuação da SUDENE.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 6.344, de 6 de Julho de 1976

    Ementa: Cria o Centro de Educação Tecnológica da Bahia e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Lei nº 6.130, de 7 de Novembro de 1974

    Ementa: Autoriza a Superintendência do Desenvolvimento da Região Centro-Oeste (SUDECO) a alienar bens integrantes do seu patrimônio.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 5.690, de 5 de Agosto de 1971

    Ementa: Dá a denominação de "Coaracy Nunes" à Usina Hidrelétrica da cachoeira do Paredão, no Território Federal do Amapá.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 5.753, de 3 de Dezembro de 1971

    Ementa: Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1972/1974.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 5.757, de 3 de Dezembro de 1971

    Ementa: Estabelece regime de gratificação ao pessoal à disposição do FUNRURAL e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 5.762, de 14 de Dezembro de 1971

    Ementa: Transforma o Banco Nacional da Habitação (BNH) em empresa pública, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 5.789, de 27 de Junho de 1972

    Ementa: Dá nova redação ao artigo 6º do Decreto-lei nº 464, de 11 de fevereiro de 1969, que estabelece normas complementares à Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 5.666, de 21 de Junho de 1971

    Ementa: Concede pensão especial vitalícia à pianista Aurora Bruzon Majdalany.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 5.675, de 12 de Julho de 1971

    Ementa: Dá nova redação ao art. 77 do Decreto nº 5.083, de 1 de dezembro de 1926, que institui o Código de Menores.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 5.679, de 19 de Julho de 1971

    Ementa: Dispõe sobre alterações introduzidos no Quadro de pessoal do Departamento de Polícia Federal.

    Situação: Não consta revogação expressa