Busca de legislação

Ementa: Concede o abono provisório aos servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica.

Ementa: Modifica o Decreto nº 46.115, de 22 de maio de 1959, e o Decreto nº 46.119, de 23 de maio de 1958.

Ementa: Autoriza a São Paulo Light S. A., Serviços de Eletricidade, a construir uma linha de transmissão no município de São Bernardo do Campo, para servir às fábricas Mercedes Bens S. A. e Willys Overland do Brasil S. A.

Ementa: Aprova o Regulamento do Departamento Geral do Pessoal (DGP).

Ementa: Dispõe sobre autorização para viagem, missão ou estudo no estrangeiro.

Ementa: Altera o Programa de Dispêndios Globais - PDG das empresas estatais federais para 2001, aprovado pelo Decreto nº 3.747, de 6 de fevereiro de 2001.

Ementa: Autoriza Companhia Materiais Sulfurosos "Matsulfur" a pesquisar gipsita no município de Ouricuri, Estado de Pernambuco.

Ementa: Autoriza a Sociedade Extrativa Santa Fé Ltda. a lavrar argila no município de Tremembé, Estado de São Paulo.

Ementa: Dá nova redação ao § 3º do art. 1º do Decreto n° ;47.933, de 15 de março de 1960.

Ementa: Concede autorização para o funcionamento do Curso de Didática da Faculdade de Filosofia Marcelino Champagnal.

Ementa: Transfere função da Tabela Numérica Especial de Extranumerário-mensalista da Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica para do Gabinete do Ministro.

Ementa: Alterado Decreto nº ;40.785, de 21 de janeiro de 1957.

Ementa: Altera o Decreto nº 47.693, de 20 de janeiro de 1960.

Ementa: Transfere à Administração de Serviços de Alimentação da Previdência Social e Restaurante Central dos Estudantes, instalados na Ponta de Calabouço.

Ementa: Cria cargo no Quadro de Pessoal do Serviço de Alimentação da previdência Social.

Ementa: Autoriza o Ministério da Areronáutica a aceitar doação de terrenos em Carolina (MA).

Ementa: Autoriza a Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. (ESCELSA) a fazer um suprimento de energia elétrica ao concessionário de Colatina e a construir uma linha de transmissão entre a usina Rio Bonito e a cidade de Colatina e dá outras providências.

Ementa: Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.

Ementa: Transfere, sem aumento de despesa função da Tabela Numérica Especial de Extranumerário-mensalista do Ministério da Agricultura, que menciona.

Ementa: Autoriza a Empresa Sul Brasileira de Eletricidade S.A. a ampliar suas instalações no município de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina.