Busca de legislação

Ementa: Transfere a sede do QG/ID - 1 para Niterói - RJ.

Ementa: Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, área de terreno necessária à construção do açude público Pedrão, no Município de Cicero Dantas, Estado da Bahia.

Ementa: Dispõe sobre o quadro do pessoal trabalhista da empresa "TV - Rádio Nacional de Brasília" e dá outras providências.

Ementa: Concede isenção da taxa de armazenagem e dá outras providências.

Ementa: Reajusta os vencimentos, salários e proventos dos servidores da Justiça Eleitoral e dá outras providências.

Ementa: Estabelece modificações no Plano Ferroviário Nacional do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 4.592, de 29 de dezembro de 1964, e dá outras providências.

Ementa: Cria a Tabela de Taxas e Emolumentos da Junta Comercial do Distrito Federal e dá providências para sua instalação, organização e funcionamento.

Ementa: Altera disposições do Decreto-Lei nº 32, de 18 de novembro de 1966 (Codigo Brasileiro do Ar), e dá outras providências.

Ementa: Prorroga, por mais um exercício, a vigência da autorização para abertura do crédito especial de Cr$ 87.864.828 (Oitenta e sete milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e vinte oito cruzeiros) contida no art. 1º da Lei n° 4.788, de 13 de outubro de 1965.

Ementa: Dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 1º do Decreto-Lei nº 359, de 17 de dezembro de 1968.

Ementa: Dá nova redação ao art. 3º do Decreto-Lei nº 111, de 24 de janeiro de 1967.

Ementa: Autoriza a Companhia de Pesquisas e Lavras Minerais Copelmi a lavrar carvão mineral no município de São Jerônimo, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Dispõe sôbre a aplicação da Lei número 3.205, de 15 de julho de 1957, ao Instituto Nacional do Pinho, e da outras Providências.

Ementa: Autoriza cidadão brasileiro João de Macedo Linhares a lavrar calcáreo no Município de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Ourtoga ao Estado do Paraná concessão para o aproveitamento progressivo da energia hidraulica de um desnivel existente no rio copinzinho, distrito sede deo municipio de chopinzinho, estado de Paraná

Ementa: Dá nova redação aio art. 1º do decreto nº 42.695, de 26 de novembro de 1957.

Ementa: Outorga a Celulose Cambará Limitada concessão para o aproveitamento de energia hidráulica de um desnível existente no curso dágua Arcado, distrito de Cambará, município de São Francisco de Paula, Estado do Rio Grande do Sul, para uso exclusivo.

Ementa: Concede abono provisório aos servidores do Conselho Federal de Contabilidade.

Ementa: Altera disposições do Regulamento da Lei de Promoções dos Oficiais do Exercito, aprovado pelo Decreto nº 39.344, de 11 de junho de 1956.

Ementa: Autoriza a Companhia Mineira de Eletricidade a alienar glebas de terra de sua propriedade, e dá outras providências.