Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 9.110, de 24 de Março de 1942
Ementa: Suprime cargos extintos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.163, de 1º de Abril de 1942
Ementa: Concede a Companhia Industrial de Mineração e Obras, autorização para funcionar como empresa de mineração.
Situação: Revogada
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Decreto nº 1.710, de 14 de Junho de 1937
Ementa: Concede auxílios relativos ao exercício de 1937 a diversas instituições nos Estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco, Baía, Espírito Santo, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso e Distrito Federal.
Situação: Revogada
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Decreto nº 13.802, de 29 de Outubro de 1943
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José da Costa Carvalho a pesquisar talcito grafitoso, calcáreo dolomítico, óxidos de ferro e associados no município de Ouro Preto, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 13.901, de 3 de Novembro de 1943
Ementa: Suprime cargos extintos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 95.445, de 10 de Dezembro de 1987
Ementa: Abre a Encargos Financeiros da União - Recursos sob supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito suplementar de CZ$ 79.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Situação: Revogada
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Decreto nº 95.320, de 2 de Dezembro de 1987
Ementa: Autoriza o funcionamento do curso de Administração da Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco.
Situação: Revogada
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Decreto nº 95.329, de 2 de Dezembro de 1987
Ementa: Abre, ao Ministério do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, em favor de entidades supervisionadas, o crédito suplementar, no valor de CZ$ 700.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Situação: Revogada
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Decreto nº 95.652, de 21 de Janeiro de 1988
Ementa: Concede à Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. USIMINAS (Grupo SIDERBRÁS) autorização para proceder a aumento do seu capital social.
Situação: Revogada
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Decreto nº 95.653, de 21 de Janeiro de 1988
Ementa: Concede à Usina Siderúrgica da Bahia S.A. - USIBA (Grupo SIDERBRÁS) autorização para proceder a aumento de seu capital autorizado e social.
Situação: Revogada
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Decreto nº 95.657, de 21 de Janeiro de 1988
Ementa: Dispõe sobre o aumento do capital social da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. ELETRONORTE.
Situação: Revogada
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Decreto nº 95.538, de 22 de Dezembro de 1987
Ementa: Abre ao Ministério da Fazenda, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar de CZ$ 11.750.000,00, para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente Orçamento.
Situação: Revogada
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Decreto nº 95.916, de 12 de Abril de 1988
Ementa: Autoriza a alienação das emissoras de rádio e televisão que menciona e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 21.705, de 4 de Agosto de 1932
Ementa: Aprova a reorganização judiciário, do Estado do Maranhão, e dá outras providências
Situação: Revogada
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Decreto nº 1.590, de 31 de Outubro de 1893
Ementa: Crea mais um batalhão da reserva de guardas nacionaes na comarca de Assaré, no Estado do Ceará.
Situação: Revogada
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Decreto nº 22.052, de 7 de Novembro de 1932
Ementa: Prorroga por sessenta dias o prazo fixado no art. 11, do decreto n. 19.808, de 28 de março de 1931, para os empregados e operarios reclamarem, as férias a que tiverem feito jús, entre 1 de janeiro de 1930, e 7 da abril de 1931.
Situação: Revogada
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Decreto nº 131, de 9 de Janeiro de 1890
Ementa: Crêa o logar de juiz municipal e de orphãos no termo de S. José do Rio Pardo, no Estado de S. Paulo
Situação: Revogada
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Decreto nº 12.813, de 9 de Janeiro de 1918
Ementa: Abre ao Ministerio da Fazenda o credito especial de 82:262$370, para pagamento a Pedro Virginio Orlandini em virtude de sentença judiciaria
Situação: Revogada
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Decreto nº 546, de 12 de Setembro de 1891
Ementa: Altera os arts. 6º e 8º das instrucções que acompanharam o decreto n. 499 de 22 de agosto de 1891.
Situação: Revogada
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Decreto nº 7.094, de 3 de Setembro de 1908
Ementa: Abre ao Ministerio da Fazenda o credito extraordinario de 89:558$826 para occorrer ao pagamento devido a D. Francisca Borges Monteiro, viuva do Dr. Carlos Borges Monteiro.
Situação: Revogada