Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
-
Decreto nº 64.699, de 13 de Junho de 1969
Ementa: Introduz alteração no Decreto nº 54.225, de 1º de setembro de 1964.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 64.766, de 1º de Julho de 1969
Ementa: Decreta intervenção federal no Município de Calumbi, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 64.768, de 1º de Julho de 1969
Ementa: Decreta intervenção federal no Município de Caetés, Estado de Pernambuco e dá outras providencias.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 64.770, de 2 de Julho de 1969
Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação áreas destinadas à bacia de acumulação do aproveitamento da energia hidráulica de trecho do rio Paranaense nos municípios de Fartura e Itaporanga no Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 65.037, de 21 de Agosto de 1969
Ementa: Sobre ao Ministério do Planejamento e Coordenação Geral em favor do Instituto de Planejamento Econômico e Social - IPEA, o crédito suplementar de NCr$ 586.000,00 (quinhentos e oitenta e seis mil cruzeiros novos), para refôrço de dotação consignada no vigente Orçamento.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 65.038, de 21 de Agosto de 1969
Ementa: Redistribui, com o respectivo ocupante para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Departamento de Policial Federal, cargo originário do extinto Lloyd Brasileiro - Patrimônio Nacional e dá outras providências.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 64.971, de 11 de Agosto de 1969
Ementa: Revalida, nos têrmos do artigo 1º do Decreto nº 62.347, de 4 de março de 1968, a filiação da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria à Confederação Internacional das Organizações Sindicais Livres - CIOSL.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 67.079, de 18 de Agosto de 1970
Ementa: Declara caduco o Decreto nº. 35.028, de 10 de fevereiro de 1954.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 67.387, de 16 de Outubro de 1970
Ementa: Declara caduco o decreto n.º 31.347 de 27 de agôsto de 1952.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 67.414, de 19 de Outubro de 1970
Ementa: Reclassifica os cargos de Revisor EC-306, do Quadro de Pessoal - Parte Permanente do Departamento Administrativo do Pessoal Civil.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 67.318, de 2 de Outubro de 1970
Ementa: Declara caduco o Decreto n.º 19.911, de 14 de novembro de 1945.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 67.197, de 15 de Setembro de 1970
Ementa: Declara de utilidade pública o Centro Social Paroquial São Manuel, com sede em São Manuel, Estado de São Paulo.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decreto nº 67.136, de 3 de Setembro de 1970
Ementa: Declara caduco o Decreto n. 12474, de 27 de maio de 1943.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 67.337, de 5 de Outubro de 1970
Ementa: Declara caduco o Decreto n.º 21.477, de 22 de julho de 1946.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 67.153, de 10 de Setembro de 1970
Ementa: Aprova o Regulamento para o Gabinete do Ministro da Marinha.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 67.446, de 27 de Outubro de 1970
Ementa: Redistribui com os respectivos ocupantes, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - da Universidade Federal do Rio de Janeiro cargos originários do extinto Lloyd Brasileiro - Patrimônio Nacional.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 67.553, de 12 de Novembro de 1970
Ementa: Abre ao Ministério da Agricultura em favor da Superintendência do Desenvolvimento da Pesca o crédito suplementar de Cr$ 498.500,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 67.835, de 15 de Dezembro de 1970
Ementa: Abre ao Ministério da Educação e Cultura em favor do Departamento Nacional de Educação o crédito suplementar de Cr$ 166.920,00 para refôrço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 67.855, de 16 de Dezembro de 1970
Ementa: Abre ao Ministério dos Transportes, em favor da Rêde Ferroviária Federal S.A. o crédito suplementar de Cr$ 82.000.000,00 para refôrço de dotação consignada no vigente Orçamento.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 67.673, de 27 de Novembro de 1970
Ementa: Dispõe sobre retificação do Quadro Único de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Situação: Revogada