Busca de legislação

Ementa: Retifica o Decreto n° 38.594, de 16 de janeiro de 1956.

Ementa: Instituí Grupo de Trabalho do Departamento Nacional de Endemias Rurais, do Ministério da Saúde, para erradicação da malária no País.

Ementa: Aprova o Quadro de Pessoal do Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo e dá outras providências.

Ementa: Introduz modificações no Plano de Uniformes para os Colégios Militares, aprovados pelo Decreto n° 1.539, de 30 de março de 1937.

Ementa: Aprova o Orçamento do Instituto Nacional de Imigração e Colonização e dá outras providências.

Ementa: Altera o art. 1º do Decreto nº 24250, de 23 de dezembro de 1947.

Ementa: Fixa o limite das operações de crédito autorizadas pelo art. 4º do Decreto-Lei n.º 6.143, de 29 de dezembro de 1943.

Ementa: Dispõe sobre o montepio dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Ementa: Cria, na Parte Permanente do Quadro V - Viação Férrea Federal Leste Brasileiro, do Ministério da Viação e Obras Públicas, a carreira de Dactilógrafo.

Ementa: Aprova as "Normas Especiais para a construção da rodovia Belém Brasília", e de regulamentação das atividades administrativas da "Rodobrás".

Ementa: Dá nova redação ao Art. 1º do Decreto n° 31.039, de 21 de junho de 1952

Ementa: Outorga à Prefeitura Municipal de Babaçulandia, no estado de Goiás, Concessão para o aproveitamento de energia hidraulica da cachoeira de Salto existente no curso d'agua Genipape, distrite e municipio de Babaçulandia, Estado de Goiás.

Ementa: Concede melhoria de reforma a um oficial da Armada.

Ementa: Retifica o Decreto n. 60882, de 21 de junho de 1967, que aprovou o Quadro Único de Pessoal da Universidade Federal do Paraná.

Ementa: Renova o Decreto n° 30.719, de 3 de abril de 1952.

Ementa: Dispõe sôbre o regime jurídico do pessoal da Caixa de Crédito da Pesca.

Ementa: Prorroga o prazo para concessão dos favores de que trata o decreto-lei n.º 5.719, de 3 de agosto de 1943, e dá outras providências

Ementa: Prorroga o prazo previsto no art. 3º do decreto-lei n.º 5.219, de 22 de janeiro de 1943

Ementa: Aprova o contrato relativo ao prosseguimento do programa de cooperação em matéria de saneamento e saúde pública, a cargo do Serviço Especial de Saúde Pública, e dá outras providências

Ementa: Declara em vigor as condições da apólice e a tarifa do seguro agrário de pequena lavoura de culturas múltiplas.