Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 8.383, de 29 de Dezembro de 2014
Ementa: Aprova o Programa de Dispêndios Globais - PDG para 2015 das empresas estatais federais, e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.379, de 15 de Dezembro de 2014
Ementa: Altera o Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, que regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto-Lei nº 7.431, de 2 de Abril de 1945
Ementa: Designa nova zona de garimpagem de pedras preciosas, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 55.655, de 30 de Janeiro de 1965
Ementa: Autoriza o Govêrno do Estado de Santa Catarina a pesquisar apatita no município de Anitápolis, Estado de Santa Catarina.
Situação: Revogada
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Decreto nº 47.638, de 15 de Janeiro de 1960
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Francisco Pereira França Filho a pesquisar mica e quartzo no município de Santa Maria de Suaçuí, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 47.651, de 15 de Janeiro de 1960
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Simon Wallach a pesquisar mármore no município de São Tomé, Estado do Rio Grande do Norte.
Situação: Revogada
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Decreto nº 48.292, de 15 de Junho de 1960
Ementa: Autoriza o Govêrno do Estado de Sergipe a lavrar salgema no município de Nossa Senhora do Socorro, Estado de Sergipe.
Situação: Revogada
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Decreto nº 14.446, de 5 de Janeiro de 1944
Ementa: Autoriza o cidadão Nelson Spinola Teixeira a pesquisar quarzo, topázio e ametista no município de Caiteté, do Estado da Bahia
Situação: Revogada
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Decreto nº 11.539, de 8 de Fevereiro de 1943
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Ivo de Magalhães a lavrar a jazida de carvão mineral no município de São Jerônimo, do Estado do Rio Grande do Sul.
Situação: Revogada
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Decreto nº 97.568, de 9 de Março de 1989
Ementa: Institui comissão destinada a elaborar estudos relativos a fixação de desenho definitivo da Bandeira Nacional.
Situação: Revogada
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Decreto nº 25.915, de 2 de Dezembro de 1948
Ementa: Autoriza o Estado da Bahia a pesquisar minérios fosfatados no município do Riachão do jacuípe, Estado da Bahia.
Situação: Revogada
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Decreto nº 28.497, de 14 de Agosto de 1950
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Gabriel Caula Soares a lavrar hematita e associados no município de Betim, Estado de Minas Gerais.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 27.921, de 27 de Março de 1950
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Frederico de Sousa Martins a pesquisar minério de ouro, cassiterita, diamantes e associados no município de São João de Rei, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 28.288, de 21 de Junho de 1950
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Otavio S. Rolim a lavrar calcita e associados no município de Imbuial, Estado do Paraná.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 5.625, de 1º de Agosto de 1905
Ementa: Concede autorização à The Diamond King Mining Company para funccionar na Republica
Situação: Revogada
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Decreto-Lei nº 815, de 27 de Outubro de 1938
Ementa: Dispõe sõbre a aplicação do saldo, de uma dotação orçamentária do Ministério da Educação.
Situação: Não consta revogação expressa
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Medida Provisória nº 2.108-13, de 26 de Abril de 2001
Ementa: Institui, no âmbito da União, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
Situação: Reeditada
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Decreto-Lei nº 730, de 22 de Setembro de 1938
Ementa: Autoriza o Ministério da Viação e Obras Públicas a destacar a quantia de 100:000$000 da sub-consignação n.6, consignação II, verba 5, do respectivo orçamento do exercício vigente.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto-Lei nº 1.703, de 18 de Outubro de 1979
Ementa: Estabelece condições especiais para importação de bens destinados a produção de petróleo bruto e gás natural na Bacia de Campos, na Plataforma Continental Brasileira e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto do Conselho de Ministros nº 1.899, de 18 de Dezembro de 1962
Ementa: Aprova alteração introduzidas nos Estatutos da Paraná Companhia de Seguros, inclusive aumento de capital.
Situação: Revogada