Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 4.053, de 11 de Maio de 1939
Ementa: Suprime cargo extinto.
Situação: Revogada
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Decreto-Lei nº 2.446, de 30 de Junho de 1988
Ementa: Dispõe sobre o pagamento dos tributos relativos ao ingresso de bens de procedência estrangeira, nas condições que menciona, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto-Lei nº 702, de 15 de Setembro de 1938
Ementa: Abre, pelo Ministério da Educação, o crédito especial de 13:824$000 para pagamento de gratificações a professores.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto-Lei nº 559, de 13 de Julho de 1938
Ementa: Aprova dois atos internacionais firmados em Roma, a 29 de maio de 1933, por ocasião da III Conferência de Direito Privado Aéreo.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto-Lei nº 2.054, de 16 de Agosto de 1983
Ementa: Restabelece o incentivo fiscal de que trata o Decreto-Lei n° 1.932, de 30 de março de 1982 e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto do Conselho de Ministros nº 2.019, de 11 de Janeiro de 1963
Ementa: Autoriza a firma Gerna S.A. Agro Pecuária e Indústria, a comprar pedras preciosas.
Situação: Revogada
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Decreto do Conselho de Ministros nº 1.883, de 17 de Dezembro de 1962
Ementa: Abre pelo Ministério da Fazenda o crédito especial de C$ 234.175.00, para fim que especifica.
Situação: Revogada
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Decreto nº 5.549, de 29 de Abril de 1940
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Otávio Alencar de Lima a pesquisar gipsita na Fazenda Rio do Peixe, Município de Jaguariaiva, Estado do Paraná.
Situação: Revogada
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Decreto nº 5.784, de 7 de Junho de 1940
Ementa: Declara extintos cargos excedentes.
Situação: Revogada
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Decreto nº 5.736, de 29 de Maio de 1940
Ementa: Faz pública a ratificação pela Fazenda da Convenção para facilitar a circulação internacional dos filmes de caráter educativo, firmada em Genebra a 11de outubro de 1933.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 5.612, de 14 de Maio de 1940
Ementa: Declara extintos cargos excedentes.
Situação: Revogada
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Decreto nº 5.621, de 14 de Maio de 1940
Ementa: Declara extintos cargos excedentes.
Situação: Revogada
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Decreto nº 20.898, de 2 de Abril de 1946
Ementa: Renova o Decreto nº 10.029 de 20 de julho de 1942.
Situação: Revogada
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Decreto nº 27.513, de 28 de Novembro de 1949
Ementa: Substitui as Tabelas Ordinárias e Suplementar de Mensalistas e a tabela Numérica de Diaristas da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil.
Situação: Revogada
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Decreto nº 5.859, de 22 de Junho de 1940
Ementa: Declara extinto cargo excedente
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.294, de 3 de Dezembro de 1941
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro, Joaquim da Costa Martins a pesquisar berilos, águas mirinhas e associados no Município de Arassuaí do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 21.172, de 24 de Maio de 1946
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Francisco José Santiago Lombardi a lavrar calcedônia, silex, feldspato, quartzo e associados no município de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro.
Situação: Revogada
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Decreto nº 21.175, de 24 de Maio de 1946
Ementa: Autoriza o cidaão brasileiro Antônio Pinto de Oliveira a pesquisar berilo e associados nos municípios de Souza e Atenor Navarro, Estado da Paraíba.
Situação: Revogada
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Decreto nº 47.774, de 9 de Fevereiro de 1960
Ementa: Regulamenta o art. 36 da Lei nº ;1.522, de 26 de dezembro de 1951, e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Decreto nº 36.283, de 1º de Outubro de 1954
Ementa: Autorizo Orquima, Indústrias Químicas Reunidas S.A., a lavrar ilmenita, zirconita, monazita, rutilo e associados, no Município de Vila Velha, Estado do Espírito Santo.
Situação: Não consta revogação expressa