Busca de legislação

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Claudio Novais a pesquisar água mineral no município de Serra Negra, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o Quadro e Tabelas de Pessoal do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários e dá outras providências.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Hermenegil do Martini a pesquisar cobre e associados no município de Brumado, do Estado da Baía.

Ementa: Outorga a Espírito Santo-Centrais Elétricas S.A. concessão para o aproveitamento progressivo da energia hidráulica das cachoeiras Timbuí, Secos, Suissa, Santa Leopoldina e Rio Bonito, existentes no rio Santa Maria, município de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Leandro de Paula a pesquisar talco e associados no município Ouro Preto do Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza a Usina Siderúrgica Marumby Ltda- USIMAR - a pesquisas minério de ferro e associados no município de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Luiz Holanda Montenegro a pesquisar magnesita e associados no Município de Iguatú, do Estado do Ceará.

Ementa: Concede autorização à The Diamond King Mining Company para funccionar na Republica

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Rogério Rodrigues de Meirelles a pesquisar manganês, pirite e talco no município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Affonso Tosta a pesquisar manganês no município de Bom Socesso, do Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Waldemar Rolla a pesquisar amianto e associados no município de São Domingos do Prata, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova o Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Federal do Piauí, e dá outras providências.

Ementa: Aprova as especificações e tabelas para a classificação e fiscalização da exportação da Batatinha, visando a sua padronização.

Ementa: Altera o Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2017.

Ementa: Dispõe sobre a execução do Nonagésimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (98PA-ACE18), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, em 14 de novembro de 2014.

Ementa: Altera os Anexos I e II ao Decreto nº 8.383, de 29 de dezembro de 2014, que aprova o Programa de Dispêndios Globais - PDG para 2015 das empresas estatais federais, e dá outras providências.

Ementa: Altera os Anexos VII, VIII e X ao Decreto nº 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2014.

Ementa: Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Laginha, situado no Município de Gararu, Estado de Sergipe.

Ementa: Abre ao Orçamento de Investimento para 2014, em favor da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero e de Companhias Docas, crédito suplementar no valor de R$ 82.922.250,00, e reduz o Orçamento de Investimento de empresas estatais no valor de R$ 170.244.452,00, para os fins que especifica.

Ementa: Renova a concessão outorgada à TVSBT Canal 5 de Porto Alegre S.A., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.