Busca de legislação

Ementa: Dispõe sobre a composição da Categoria Direção Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.

Ementa: Abre ao subanexo Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, o crédito suplementar no valor de Cr$ 22.800.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Ementa: Dispõe sobre o aumento do Capital Social da Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. - ESCELSA.

Ementa: Altera o Decreto nº 77.066, de 21 de janeiro de 1976, e os Estatutos da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL.

Ementa: Declara a caducidade da concessão de lavra que menciona.

Ementa: Concede reconhecimento ao curso de História, ministrado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Jales, com sede na cidade de Jales, Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Município de Santa Quitéria, Estado do Maranhão.

Ementa: Dispõe sobre a criação de empregos, para a composição do Grupo-Segurança e Informações, na Tabela Permanente do Ministério da Fazenda e dá outras providências.

Ementa: Declara sem efeito o Decreto n. 27941, de 23 de março de 1950, que autorizou o cidadão brasileiro João Procópio de Rezende a lavrar minério de ferro no Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Declara perempta a concessão outorgada à Rádio Brejuí Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte.

Ementa: Fixa o fator de reajustamento salarial relativo a janeiro de 1978.

Ementa: Declara a caducidade da concessão de lavra que menciona.

Ementa: Autoriza o Ministro da Fazenda a conceder a garantia da União a operação de crédito externo que menciona.

Ementa: Concede reconhecimento ao curso de Agronomia, ministrado pela Escola Superior de Agronomia de Paraguaçu Paulista, com sede na cidade de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo.

Ementa: Altera o Decreto n° ;79.641, de 2 de maio de 1977, que dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superior, da Tabela Permanente do Ministério do Trabalho, e dá outras providências.

Ementa: Retifica a concessão de lavra outorga da à S.A. Mineração da Trindade pelo Decreto nº 64.084, de 11 de fevereiro de 1969.

Ementa: Outorga concessão à Rádio Bahiana de Itaberaba Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusaão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Itaberaba, Estado da Bahia.

Ementa: Dispõe sobre a adoção de medidas de emergência para a erradicação da Peste Suína Africana.

Ementa: Altera a denominação e aprova o Regulamento do Centro de Controle de Estoque da Marinha.

Ementa: Declara a caducidade da concessão de lavra que menciona.