Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 9.583, de 2 de Junho de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Lauro Sodré Farneti a pesquisar gneiss no município de Sete Lagoas do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.605, de 5 de Junho de 1942
Ementa: Suprime cargos extintos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.617, de 10 de Junho de 1942
Ementa: Anula o Decreto nº 6.564 de 5 de dezembro de 1940.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.645, de 12 de Junho de 1942
Ementa: Suprime cargos extintos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.646, de 12 de Junho de 1942
Ementa: Suprime cargos extintos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.696, de 15 de Junho de 1942
Ementa: Concede autorização para funcionamento dos cursos de matemática, física, química, história natural, pedagogia e didática da Faculdade Livre de Educação, Ciências e Letras de Porto Alegre.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.708, de 16 de Junho de 1942
Ementa: Concede reconhecimento à Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Porto Alegre, com sede em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
Situação: Revogada
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Decreto nº 18.832, de 7 de Junho de 1945
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Bráulio Carsalade a lavrar jazida de cianita no município de Nova Lima, no Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 14.685, de 3 de Fevereiro de 1944
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro A. Magalhães Bastos a pesquisar terras coloridas para tintas minerais no Município de Taubaté ,Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 15.846, de 14 de Junho de 1944
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Luís Holanda Montenegro a lavrar jazida de magnesita e associados no município de Iguatú, do Estado do Ceará.
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.287, de 19 de Agosto de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Leon Averbuch a pesquisar minérios de ferro, manganês e associados no município de Santa Barbara, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.323, de 26 de Agosto de 1942
Ementa: Aprova o Regimento do Serviço Federal de Bioestatística do Departamento Nacional de Saúde do Ministério da Educação e Saúde.
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.362, de 1º de Setembro de 1942
Ementa: Autoriza os cidadãos brasileiros Inimá Nogueira de Sá e Januario Henrique de Souza a pesquisar grafita, ocre e associados no município de Itapecerica, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.397, de 4 de Setembro de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Julio Luiz Moreira a pesquisar quartzo no município de Sete Lagoas do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 15.321, de 10 de Abril de 1944
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Ferreira da Fonseca a pesquisar mica e associados no município de Itaperuna, do Estado do Rio de Janeiro
Situação: Revogada
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Decreto nº 16.793, de 11 de Outubro de 1944
Ementa: Autoriza a Empresa de Terras e Minérios Ltda. a lavrar jazida de minérios de ferro no município de Santana de Parnaíba, do Estado de São Paulo.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 9.332, de 29 de Abril de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Leon Averbuch a pesquisar ferro, manganês e associados no município de Santa Bárbara, do Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 10.481, de 24 de Setembro de 1942
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Manoel de Mattos a lavrar calcáreo no município de Lavras, do Estado da Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.341, de 30 de Abril de 1942
Ementa: Aprova novas tabelas numéricas para o pessoal extranumerário-mensalista de repartições do Ministério da Guerra.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.387, de 6 de Maio de 1942
Ementa: Suprime cargos extintos.
Situação: Revogada