Busca de legislação

Ementa: Concede permissão à Sociedade Rádio Guarujá Limitada para estabelecer, na cidade de Florianópolis, Estada de Santa Catarina, uma estação radiofusora.

Ementa: Concede permissão à S. A. Rádio Araguarí para estabelecer, na cidade de Araguari, Estado de Minas Gerais, uma estação radiodifusora.

Ementa: Renova o decreto nº 9.874, de 7 de julho de 1942, retificado pelo Decreto nº 15878, de 21 de junho de 1944.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileio Flávio Beneduce a lavrar jazida de calcário no município de Santana de Parnaíba, do Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza o Ministro de Estado dos Negócios da Aeronáutica a outorgar ao Comandante da 1.ª Zona Aérea os necessários poderes para requisitar imóveis indispensáveis ao serviço público.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Farid Mansur a pesquisar mica e associados no município de Conselheiro Pena, do Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Valdemar Siqueira a pesquisar mica e associados no município de Espera Feliz, no Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Rodolpho Gonçalves de Siqueira a pesquisar cassiterita no município de Avaré, do Estado de São Paulo.

Ementa: Concede à Associação Paulista de Imprensa a prerrogativa do art. 3º, alínea e, do Decreto-Lei nº 1.402, de 5 de julho de 1939.

Ementa: Faz público o depósito do instrumento de ratificação, por parte do Governo do Uruguai, da Convenção sobre Administração Provisória das Colônias e Possessões Européias na América, firmada em Havana a 30 de julho de 1940.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Christiano França Teixeira Guimarães a pesquisar cristal de rocha no município de Sete Lagoas do Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Eurico Rodrigues a pesquisar grafita e associados no município de Santo Antônio de Pádua, do Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Lauro Sodré Farneti a pesquisar gneiss no município de Sete Lagoas do Estado de Minas Gerais.

Ementa: Suprime cargos extintos.

Ementa: Anula o Decreto nº 6.564 de 5 de dezembro de 1940.

Ementa: Suprime cargos extintos.

Ementa: Suprime cargos extintos.

Ementa: Concede autorização para funcionamento dos cursos de matemática, física, química, história natural, pedagogia e didática da Faculdade Livre de Educação, Ciências e Letras de Porto Alegre.

Ementa: Concede reconhecimento à Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Porto Alegre, com sede em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Bráulio Carsalade a lavrar jazida de cianita no município de Nova Lima, no Estado de Minas Gerais.