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Ementa: Declara extinto cargo excedente.

Ementa: Declara extinto cargo excedente.

Ementa: Declara extintos cargos excedentes.

Ementa: Declara extintos dezesseis (16) cargos na carreira de Guarda sanitário, do Quadro I do Ministério da Educação e Saúde.

Ementa: Suprime dezesseis (16) cargos da classe "A", da carreira de Estacionário, extinta, do Quadro Único do Ministério da Agricultura.

Ementa: Dispõe sobre a fixação de taxa para o pagamento de juros de bilhete de Tesouro.

Ementa: Concede à Companhia Açucareira Santista autorização para funcionar.

Ementa: Suprime cargo extinto.

Ementa: Extingue cargos excedentes.

Ementa: Abre crédito suplementar de 170:000$, para reforço de sub-consignação da verba 11 - Diretoria de Turismo e Propaganda - do vigente orçamento da Agricultura do Distrito Federal.

Ementa: Autoriza, a título provisório, o cidadão brasileiro Américo Rodrigues Manga, por si ou sociedade que organizar, a pesquisar conchas na Lagoa de Araruama, Minicípio de Araruama, do Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Aprova projeto e orçamento para construção de uma parada e instalação de uma caixa dágua, no Km 496+271,50, da linha Sul do Espírito Santo, de The Leopoldina Railway Company, Limited.

Ementa: Aprova projeto e orçamento, referentes à construção de 50 vagões (gaiolas), para 24000 Kgs, destinados a Rede Mineira de Viação.

Ementa: Autoriza, a título provisório, o cidadão brasileiro João Luiz do Rego a pesquisar amianto no imóvel denominado "Fazenda Dois Irmãos", situado no município de Santa Rita do Pontal, comarca de Morrinhos, Estado do Goiás.

Ementa: Suprime cargo extinto.

Ementa: Extingue cargo excedente.

Ementa: Declara extinto um cargo excedente.

Ementa: Declara extinto cargo vago.

Ementa: Declara extinto um cargo excedente da classe "G" da carreira de escriturário, do quadro único, do Ministério da Agricultura.

Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comercial de Boa Vista de Erechim.